A 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), especializada em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia causas no valor de até 60 salários mínimos, já julgou 97,5% dos processos distribuídos no ano passado.

A unidade cumpre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, tendo recebido o “Selo Estratégia em Ação” na categoria Diamante por dois anos consecutivos (2016 e 2017). Em 2018, já foram julgados cerca de 2.700 processos e realizadas mais de mil audiências.

A diretora de secretaria da Vara, Gislianne Rafaelle, informou que em janeiro deste ano foi fixado um parâmetro para aperfeiçoar a eficácia da tramitação processual. Além de o alcance da Meta 1 do CNJ (julgar quantidade maior que o número de processos distribuídos), pretende-se manter o respeito à ordem cronológica da distribuição. Portanto, ficou estabelecido que os processos distribuídos em 2017 deveriam receber prioridade no desenvolvimento processual.

O objetivo da equipe é aumentar a velocidade de tramitação dos processos por meio de um controle destacado sobre os mais antigos que ainda tramitam na Vara. Para isso, a duração de cada ato processual está sendo controlada com rigor.

“Encontramos entraves em razão de a instrução processual depender, algumas vezes, de outros setores que não temos ingerência ou de diligências a serem cumpridas pelas partes que acabam impactando na celeridade do processo. Trabalhamos com objetivos concretos e diretos, todos sabem que o caminho é seguir o aperfeiçoamento”, concluiu a diretora de secretaria.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região