O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, alterou, por meio da Portaria Presi 5965758, o artigo 2º da Portaria Presi/Cenag 447/2011 que dispõe da composição da Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados da 1ª Região.

Com a mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes passa a ser presidente da Comissão e a vice-presidência permanece a cargo do juiz federal substituto Ivo Anselmo Höhn Junior, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

Os auxiliares à Presidência do Tribunal são os juízes federais Rodrigo Navarro de Oliveira, da 24ª Vara, e Denise Dias Dutra Drumond, da 5ª Vara, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal. A Comissão será composta, ainda, por um representante indicado pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

Criação - A Resolução 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a adoção de medidas administrativas para a segurança, bem como a criação de Fundo Nacional de Segurança. Cada Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça, no âmbito de suas competências, instituiu Comissão de Segurança permanente, integrada por magistrados de primeiro e segundo graus, além de representante de entidade de classe, com a função de elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco e conhecer e decidir pedidos de proteção especial, formulados por magistrados.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região