Crédito: Thainá Salviato/Ascom-TRF1

Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento em inovação, o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo V. C. Fernandes, foi recebido no TRF 1ª Região, no último dia 25 de maio, onde proferiu rápida palestra sobre projetos em desenvolvimento na área de inteligência artificial aplicada ao Direito sob sua responsabilidade.

Participaram do encontro o juiz federal coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Rodrigo de Godoy Mendes; o diretor do Nugep, Sérgio Alvarenga; o supervisor da Seção de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho (Seamp/Secge), José Roberto Ferretti; o diretor da Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência (Secar), Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto; o supervisor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest/Secge), Gustavo Stênio Sousa; além de servidores da Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib), da Corregedoria Regional (Coger), do gabinete da desembargadora federal Ângela Catão, Luciana Costa e Bianca Teixeira, do gabinete do desembargador Daniel Paes Ribeiro, Fabrício Ferreira e da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge).

Ricardo Fernandes apresentou um panorama do conhecimento e das tecnologias que estão em desenvolvimento no Brasil, em especial na UnB, voltados para aplicação da inteligência artificial no Judiciário com o objetivo de organizar e estruturar os dados e tratá-los de maneira inteligente para que possam contribuir na redução das taxas de congestionamento e do tempo de tramitação processual.

Entre os principais projetos citados, está o “Dra. Luzia”, aplicação desenvolvida pela startup Legal Labs, nascida na UnB da qual o professor é um dos fundadores, que busca aliar conhecimento jurídico com o melhor da tecnologia para aprimorar o julgamento de processos. O projeto-piloto está em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e é voltado para o tratamento de execuções fiscais, um dos principais gargalos do Judiciário atualmente. O objetivo é que pelo programa sistema seja possível analisar petições, fazer busca de bens e consultar sistemas de consulta judicial como Bacenjud e Renajud e gerar decisão que deve ser checada pelo profissional humano.

O uso dessa tecnologia busca proporcionar mais tempo para que os servidores se dediquem a atuações estratégicas, o aumento da arrecadação, a automação do fluxo de trabalho, a redução de custos, o aumento da produtividade e o descongestionamento de processos.

A aplicação de inteligência artificial já está sendo estudada por diversos tribunais brasileiros, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ricardo Fernandes é pós-doutorado em Legal Informatics pela Stanford Law School (Codex), professor de mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UnB e sócio fundador da Legal Labs.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região