A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves; pelo diretor da Esmaf, Antônio Souza Prudente; pelo Cardeal Emérito de Brasília, Dom José Freire Falcão; pela representante do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 1ª vice-presidente, desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello: pelo vice-presidente da Esmaf, desembargador federal Hercules Fajoses; pelo ministro conselheiro da Embaixada do Reino da Espanha, José Samuel Pascual García; pelo Chanceler da Universidade Católica de Brasília, Padre Orestes Carlinhos Fistarol; pelo reitor da Universidade Católica de Brasília, Dilnei Lorenzi; pelo representante da procuradora-geral da República, procurador de Justiça de Minas Gerais, Nedens Ulisses Ferreira Vieira; pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional DA República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes e pelo secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregorio Filho.

Em seu pronunciamento, Souza Prudente resgatou a história das escolas de Magistratura no Brasil e destacou a necessidade de capacitação dos magistrados para atuação em questões ambientais. “Nesse atual contexto de desafios, é essencial uma formação eficaz de nossos magistrados a fim de reclamar a garantia de uma urgente e adequada tutela do Direito Ambiental para garantir melhor qualidade de vida às gerações presentes e futuras”, afirmou o magistrado que pretende dar ênfase ao preparo dos magistrados da 1ª Região para lidar com questões ambientais.

O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, afirmou que a Esmaf terá todo o apoio da atual gestão para desenvolver suas atividades. “Nós que já participamos no passado da história da Esmaf sabemos da importância institucional do órgão como um órgão de formação e aperfeiçoamento dos magistrados e vemos com todo o carinho a continuidade dessa história. Nosso novo reitor, se pudermos utilizar esse termo, encarna todo o espírito acadêmico, vocacionado para a condução desses trabalhos e terá todo o nosso apoio. É na educação, na formação e no aperfeiçoamento das pessoas que se faz o presente e se constrói o futuro, sempre com os olhos voltados para o passado daqueles que se dedicam a essa arte”.

A corregedora regional da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, acredita que a nova gestão da Esmaf atuará em consonância com o trabalho que ela pretende desenvolver junto aos juízes federais. “O desembargador Souza Prudente mencionou algo que eu concordo plenamente. Não é apenas uma escola, é uma escola superior de formação de juízes federais da 1ª Região, que efetivamente credencia os magistrados, e os nossos juízes precisam muito dessa formação. Na Corregedoria, tenho dado muita ênfase à formação dos juízes e estou, inclusive, trabalhando agora com os juízes formadores, que acompanham os vitaliciandos; e esses juízes formadores precisam de um curso de formação de formadores. Então, eu tenho certeza que o desembargador Souza Prudente, que é uma pessoa vocacionada ao magistério, tem uma visão de formação e trará para essa Escola uma nova fase que ela merece”, afirmou a corregedora.

Ainda na primeira parte do evento, após a fala do novo diretor da Esmaf, o Cardeal Emérito de Brasília, Dom José Freire Falcão, abençoou as instalações da Escola, pedindo “por todos os que ensinam e aprendem”.

Em seguida, os participantes da solenidade foram convidados para um breve intervalo antes do início da segunda parte da programação, composta pela aula Magna do vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Aula Magna - A mesa de honra da segunda etapa da solenidade foi composta pelo diretor e pelo vice-diretor da Esmaf, desembargadores federais Souza Prudente e Hercules Fajoses; pelo vice-presidente do TRF1, desembargador federal Kassio Marques e pelo ministro Dias Toffoli.

Em sua aula magna, o vice-presidente da Suprema Corte apresentou um histórico da democracia brasileira, da estrutura do Estado e o papel do Judiciário na efetividade dos direitos e garantias fundamentais.

Toffoli ressaltou a importância da Esmaf no aperfeiçoamento da atuação da Justiça, em especial na 1ª Região. “É extremamente importante essa atuação na formação dos magistrados, no aperfeiçoamento do nosso corpo de membros do Poder Judiciário e aqui na Primeira Região, com a direção firme e sempre bastante dedicada do desembargador Souza Prudente, a Escola continuará a prestar esse serviço trazendo mais debates, discussões e aperfeiçoamento. Nós precisamos desenvolver muito essa ideia da tecnologia hoje no sistema judicial, não apenas o processo judicial eletrônico, mas novas formas de deliberação, como o plenário virtual, por exemplo, já utilizado em diversos tribunais, inclusive no STF".

O desembargador federal Souza Prudente assinalou o alinhamento da aula magna com os objetivos que pretende colocar em prática durante sua gestão à frente da Esmaf: “Uma aula magnífica em que traçou um perfil da história do Judiciário no Brasil, destacando, sobretudo, em alguns momentos de regime de exceção, sobretudo a partir de 1964, onde a atividade jurisdicional foi realmente diminuída a ponto dos juízes e tribunais só poderem decidir lides intersubjetivas. A partir da Constituição de 1988, abrem-se os horizontes e a magistratura brasileira ao lado do Ministério Público, passaram realmente a desenvolver uma atividade jurisdicional que atende às chamadas demandas de massas, coletivas, próprias de um mundo globalizado. A minha fala, que buscou dar ênfase à missão constitucional do Poder Judiciário como um dos poderes da República e esse compromisso do juiz brasileiro de independência, de coragem no sentido de garantir os direitos fundamentais do cidadão parece que teve eco nesta fala em que o ministro desenha a história do Judiciário no Brasil.”

Ao final da solenidade, o diretor da Esmaf falou sobre as primeiras ações propostas por ele à frente da Escola: “A Esmaf, criada há 18 anos, por um ato do egrégio TRF1, não possui ainda um plano de metas, como assim já determinava o seu regulamento, em 2000. Também, por ser escola, já deveria ter implementado um projeto pedagógico e isto vai acontecer agora, já por ato de minha gestão, ao criar um Conselho Consultivo formado por magistrados do mais alto nível acadêmico, quais sejam o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, a juíza federal Vânila Cardoso, a juíza federal Clara Mota, eu próprio na direção, juntamente com a juíza Célia Bernardes. Esse grupo de magistrados já deve me trazer uma minuta do plano de metas da Escola que já deveria estar pronto, de acordo com determinação da Enfam, até 31 de janeiro deste ano e nada aconteceu. Vai acontecer e nós vamos fazer a história dessa Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região, coma graça de Deus, a iluminação do Espírito Santo e a ajuda desses ilustres magistrados, acontecer”, encerrou o desembargador federal Souza Prudente.

A cobertura completa da solenidade de posse e da aula magna está disponível no canal do TRF1 no YouTube.

Presenças - A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Cléberson José Rocha; do presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, juiz federal Leonardo Paupério; do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, procurador regional da República João Akira Omoto; dos juízes federais do Conselho Consultivo da Esmaf, Clara Mota Pimenta e Pedro Felipe de Oliveira Santos; da diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juíza federal Kátia Balbino; do juiz federal em auxílio ao Superior Tribunal de Justiça, Rafael Paulo Soares Pinto; do desembargadores federais do TRF1 Gilda Sigmaringa Seixas, Mônica Sifuentes, Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão, Marcos Augusto de Souza, Tourinho Neto, Catão Alves, Carlos Mathias, Osmar Tognolo; dos juízes federais Eduardo Morais da Rocha e Dayse Starling e demais juízes federais; além de juízes de direito, procuradores regionais da República, advogados, servidores da Justiça Federal e da Secretaria de educação do Distrito Federal.

TS

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região