A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária no dia 24 de maio. A reunião acontecerá a partir das 10h, em Florianópolis, na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, sala de reuniões e da sessão - sala de cursos, 4º andar).

A TNU apreciará 270 processos, sendo 249 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 21 no Sistema Virtus. Dois processos da pauta foram afetados como representativo da controvérsia: Tema 166 - 5010000-21.2012.4.04.7205/SC (e-Proc) e Tema 168 - 0001508-05.2009.4.03.6318 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões que antecedem a sessão acontecerão nos dias 22 e 23, a partir das 9h, também na Seção Judiciária de Santa Catarina.
A pauta completa pode ser lida aqui e a composição do órgão para a sessão está disponível no site do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região