A tese de doutorado do juiz federal Pedro Francisco da Silva, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), foi selecionada para integrar a edição 2018 da Série Monografias. O magistrado também está convocado para atuar em auxílio ao gabinete do desembargador federal Ney Bello, sem prejuízo de suas funções na vara mato-grossense.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou a relação dos quatro trabalhos acadêmicos a serem publicados. O Edital 2017/00006, de chamada para seleção de publicações, foi lançado em outubro do ano passado.

Confira os trabalhos selecionados:

1) A JUDICIALIZAÇÃO DA ÉTICA (tese de doutorado)
Autor: George Marmelstein Lima - juiz federal SJ/CE
Previsão de publicação: junho/2018

2) A IMUNIDADE DE EXECUÇÃO DE ESTADOS ESTRANGEIROS: fundamentos para flexibilização (dissertação de mestrado)
Autor: Caroline Medeiros e Silva - juíza federal SJ/RJ
Previsão de publicação: agosto/2018

3) TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: NORMAS TRIBUTÁRIAS IMANTADAS POR VALORES AMBIENTAIS (tese de doutorado)
Autor: PEDRO FRANCISCO DA SILVA - juiz federal SJ/MT
Previsão de publicação: outubro/2018

4) O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURIDADE SOCIAL (dissertação de mestrado)
Autor: FERNANDA SOUZA HUTZLER - juíza federal SJ/SP
Previsão de publicação: dezembro/2018

Série Monografias - A Série Monografias é uma coleção editada pelo CEJ, conta com as versões impressa e eletrônica divulgadas no portal do CJF e acesso livre e gratuito. A coletânea tem o objetivo de oferecer espaço de publicação para profissionais do Direito e acadêmicos divulgarem suas dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre temas relevantes para a Justiça Federal, em especial, ou para o Judiciário, em geral, com vistas a estimular o estudo e a produção intelectual.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região