Crédito: Ascom-TRF1

Dando continuidade ao processo que visa melhorar a metodologia de avaliação e os cursos para magistrados formadores e vitaliciandos, a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, realizou, na última sexta-feira, dia 4, uma sequência de quatro reuniões por videoconferência com cerca 80 juízes federais substitutos da 1ª Região que estão em processo de vitaliciamento.

Nesse primeiro contato com os juízes, a magistrada destacou que a Corregedoria Regional da Justiça Federal (Coger) dará, nos próximos dois anos, ênfase à questão do juiz vitaliciando. “Estou passando para eles o que é essa figura do juiz formador, muitos ainda nem tiveram contato com um ainda. Então, agora nós estamos aparando essas arestas, tentando conduzir da melhor forma possível”, disse a corregedora da 1ª Região.

Maria do Carmo ressaltou a importância de os novos integrantes da Justiça Federal, que acabaram de ingressar na magistratura, terem ao seu lado um juiz formador. “É importantíssima a figura do juiz formador pela experiência, pela capacidade, pelo que ele pode ajudar aos juízes que estão vitaliciando e que são pessoas possivelmente muito novas que estarão muitas vezes sozinhas em localidades extremas e que precisam de um apoio”, explicou.

Reunião com juízes formadores - No dia 2 de maio, a corregedora Maria do Carmo Cardoso deu início ao processo que pretende otimizar a formação dos juízes em fase de vitaliciamento da 1ª Região em uma reunião por videoconferência com 22 juízes formadores. O encontro teve como objetivo identificar possíveis dificuldades que eles estejam enfrentando no acompanhamento dos juízes federais substitutos e em fase de vitaliciamento e, ainda, receber sugestões para melhoria da metodologia do aprendizado.

A função do juiz formador no âmbito da 1ª Região foi instituída em 2017 pela Instrução Normativa nº 1 da Corregedoria Regional (Coger). Esse magistrado formado tem como tarefa acompanhar os juízes federais substitutos e vitaliciandos durante o estágio probatório.

Aos juízes formadores cabe, ainda, orientar a atuação do juiz vitaliciando no que diz respeito à conduta profissional e perante as partes, serventuários e outros magistrados, sanando dúvidas, de natureza extraprocessual, relacionadas ao cargo exercido e aos procedimentos administrativos decorrentes da função; acompanhar o juiz no período do estágio probatório, examinando relatórios mensais produzidos e boletins estatísticos de produtividade, podendo solicitar esclarecimentos adicionais; analisar, mediante a preparação de relatórios semestrais, a atuação do juiz e elaborar relatório final individualizado três meses antes do término do estágio probatório, avaliando a atuação do juiz vitaliciando.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região