Crédito: Ana Clédia Zorzal - Secos/SJMG

Nos dias 23 e 25 de abril, foram realizados mais dois mutirões de audiências de conciliação do Programa Concilia BR 381 e Anel com a finalidade de promover o reassentamento humanizado de famílias moradoras da região e facilitar as obras de melhoria e duplicação da rodovia. Algumas das audiências, organizadas no Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal, em Belo Horizonte, visaram à remoção de famílias para a instalação de uma passarela na Vila da Luz, localizada na Região Leste de Belo Horizonte, na saída da capital para Vitória (ES).

O juiz federal André Prado de Vasconcelos, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, presidiu as 25 audiências de conciliação, que resultaram em 21 homologações de acordos, perfazendo 84% de êxito. Os valores negociados ficaram na ordem de 2.659.740 milhões de reais.

Os mutirões contaram com a participação do procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Helder Magno da Silva; do defensor público substituto Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, João Márcio Simões; dos procuradores federais do Subnúcleo de Desenvolvimento Agrário e Desapropriações da Procuradoria Federal em MG Lúzio Adriano Horta de Oliveira e Ana Célia Passos de Moura Camargos; do diretor de Obras e Projetos, Aluísio Rocha Moreira, e da coordenadora de Intervenções Estruturantes/Anel Danielle Andrade Cruz, ambos da URBEL (Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte) e da presidente do CMAR (Comunidade dos Moradores de Áreas de Risco), Núbia Ribeiro.

Fonte: Secos/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região