Crédito: Marinha do Brasil

As Seções Judiciárias do Pará (SJPA) e do Amapá (SJAP) e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) realizaram, no período de 8 a 18 de abril, a segunda edição da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia.

Como aconteceu em 2017, a Itinerância passou por quatro municípios da Ilha do Marajó (São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço) prestando atendimento a trabalhadores rurais (segurados especiais) que pretendiam requerer benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O mutirão também atendeu a trabalhadores urbanos nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e idosos maiores de 65 anos ou pessoas deficientes que pleiteavam benefícios assistenciais.

Essa atividade foi possível graças à parceria firmada com a Marinha do Brasil que, por intermédio do convite do 4º Distrito Naval para a Operação Rios da Cidadania a bordo do Navio Auxiliar Pará, possibilitou a realização da iniciativa da Justiça Federal. A Itinerância também contou com a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do Ministério Público do Estado do Pará, do Sebrae, da Fundação Propaz e da Associação dos Municípios do Marajó (Amam).

A Justiça Federal solucionou 1.398 processos, promoveu 725 acordos que representam R$ 2.220.876,38 em requisições de pequeno valor (RPVs). Os julgamentos que resultaram na concessão de benefícios de duração continuada, como aposentadoria, pensão por morte e amparos assistenciais, resultarão num incremento anual de R$ 3.277,467,00 na economia dos quatro municípios atendidos pela ação.

As audiências foram conduzidas pelos magistrados federais Camila Martins Tonello e Paulo Máximo de Castro Cabacinha, da Seção Judiciária do Pará; Lívia Cristina Marques Peres, da Seccional do Amapá, e Shamyl Cipriano, da Justiça Federal em Rondônia.

Também foram realizados 70 reconhecimentos de união estável, 338 emissões de segunda via e retificações de registro civil, 1.258 emissões de RG, 511 emissões de CPF, 69 aberturas de CNPJ e oferecidas 1.577 orientações jurídicas e empresariais.

Durante a operação, a Marinha levou atendimento médico e odontológico à população da região, pois o NA Pará é equipado com dois consultórios, enfermaria, salas para consultas médicas, aparelho para mamografia e realização de exames preventivos do câncer do colo do útero. Ao todo, foram disponibilizadas 947 consultas médicas, 442 consultas odontológicas, 802 procedimentos laboratoriais, 321 exames de mamografia e realizada a distribuição de 14.585 medicamentos após as consultas.

A Marinha prestou, ainda, o serviço de cobertura de eixo em embarcações e divulgou os projetos do Programa de Segurança da Navegação na Amazônia (PSNA), que envolvem prevenção de acidentes contra o escalpelamento. Também foram distribuídos coletes salva-vidas e expedidas carteiras para condutor de embarcações na categoria arrais amador.

A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia está em consonância com a Meta 6, estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2017, que determina que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante, inclusive na área da infância e juventude.

Primeira Edição - Na primeira Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, ocorrida no período de 22 de maio a 3 de junho do ano passado, também na região do Marajó, foram julgados 1.660 processos nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá, no Estado do Pará, e Santana, no Amapá.

Além disso, foram 2.433 atendimentos realizados pela equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 507 atendimentos pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e 10 mil atendimentos médicos e odontológicos pela equipe de saúde da Marinha, que também disponibilizou ações de prevenção à saúde.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região