O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos próximos dias 26 e 27, em Brasília/DF, a VIII Jornada de Direito Civil. Durante o evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do Direito Civil analisarão as propostas de enunciados e de mudanças legislativas sobre a matéria recebidas de todo o País.

Cada autor poderia enviar até três proposições de enunciados e, também, uma de reforma legislativa do Código Civil. As propostas foram encaminhadas observando-se cada comissão: Parte Geral, Responsabilidade Civil, Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Família e Sucessões e Proposta de Reforma Legislativa. Os verbetes foram agrupados por temas e destinados às comissões, que aprovarão as propostas a serem levadas à plenária de encerramento para votação. Os enunciados aprovados na Jornada serão publicados, e as proposições de reforma legislativa encaminhadas ao Congresso Nacional.

A VIII Jornada de Direito Civil tem a coordenação geral do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo. Já os coordenadores científicos gerais serão os ministros do STJ Ruy Rosado de Aguiar Júnior (aposentado) e Paulo de Tarso Sanseverino, e o professor Roberto Rosas. O juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá será o secretário executivo geral. O evento tem o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

A Jornada contará ainda com três conferências, abertas ao público, proferidas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF); pelo professor Dr. Detlef Liebs, da Universidade Albert-Ludwigs (Friburgo - Alemanha), e pelo professor Dr. Jakob Fortunat Stagl, da Universidade do Chile (Santiago - Chile). Para acessar a programação completa clique aqui.

Fonte: CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região