Crédito: Thainá Salviato

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) realiza, de 8 a 18 de abril, a segunda edição da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia. Os atendimentos serão realizados a bordo do Navio Auxiliar Pará, embarcação da Marinha do Brasil que ficará ancorada no trapiche das cidades de São Sebastião da Boa Vista (nos dias 9 e 10 de abril), de Breves (de 11 a 13), de Portel (de 14 a 16) e de Melgaço (17 e 18).

De acordo com o Núcleo de Apoio à Coordenação (Nucod) dos Juizados Especiais Federais no Pará, serão atendidos trabalhadores rurais (segurados especiais) que pretendam requerer benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O mutirão também vai atender a trabalhadores urbanos nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a idosos maiores de 65 anos ou a pessoas com deficiência que buscam benefício assistencial.

Os interessados deverão comparecer acompanhados de testemunha e munidos dos originais e cópias de seus documentos pessoais e dos referentes à prova do seu direito, tais como: RG, CPF, comprovante de residência, documentos da terra, certidão de nascimento/casamento/óbito, carteira de trabalho, documentos médicos etc.

Primeira Itinerância Fluvial - Na primeira edição da itinerância, realizada entre 22 de maio e 3 de junho de 2017, também na região do Marajó, foram julgados 1.660 processos nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá, no estado do Pará, e na cidade de Santana, no Amapá.

Além disso, foram 2.433 atendimentos realizados pela equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 507 pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e 10 mil atendimentos médicos e odontológicos feitos pela equipe de saúde da Marinha, que também realizou ações de prevenção à saúde.

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região