No dia 3 de abril, o juiz federal Francisco Vieira Neto, da Subseção Judiciária de Jataí/GO, se reuniu com procuradores da União, do estado de Goiás e do município e, ainda, representantes do Ministério Público com o objetivo de estabelecer rotinas procedimentais uniformes, entres as instituições reunidas, em que se postulam medicamentos e/ou procedimentos cirúrgicos.

O propósito é evitar a intervenção indiscriminada do Judiciário na política pública de saúde, ou seja, reunir, dos entes envolvidos, informações necessárias para que a intervenção judicial, quando ocorrer, seja estruturante do sistema.

Ao término da reunião, os órgãos participantes manifestaram homenagens àquele juízo pela iniciativa, que, ao ver de todos eles, propiciará que sejam devidamente consideradas pelo Judiciário suas razões técnicas antes da prolação das decisões, sugerindo, inclusive, que seja a prática replicada em outros juízos.

Fonte: SJGO

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região