Crédito: Ramon Pereira

O Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1) realizou, nesta sexta-feira, 23 de março, a 8ª Reunião de Análise da Estratégia para apresentar os resultados da estratégia de 2017 e os resultados parciais do monitoramento da estratégia em 2018 e, ainda, debater recomendações para a execução das iniciativas estratégicas e para o cumprimento das metas estratégicas ao longo do ano.

O encontro contou com a participação do presidente Hilton Queiroz; do corregedor regional, desembargador federal João Batista Moreira; da coordenadora dos JEFs da 1ª Região, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; do diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra; do gestor das metas do 1º grau, juiz federal Newton Pereira Ramos Neto; da diretora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira, e do assessor do desembargador federal e presidente eleito para o próximo biênio, Carlos Moreira Alves, Márcio Lúcio Marques. Por videoconferência, acompanharam a reunião as diretoras de foro da Seção Judiciária do Amazonas, juíza federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, e da Seção Judiciária de Roraima, juíza federal Luzia Farias da Silva Mendonça.

Essa foi a última reunião do Comitê em que o desembargador federal Hilton Queiroz participou antes do término de sua gestão. O magistrado avaliou de forma positiva os resultados atingidos e atribuiu o êxito ao trabalho integrado das unidades judiciais. “Foi a divulgação das metas, trabalho de conscientização realizado junto aos magistrados, sobretudo na primeira instância, que desenvolveu um clima não de competição entre as unidades, mas uma busca de aprimoramento para atender aos parâmetros estabelecidos pelo CNJ no sentido de oferecer uma prestação jurisdicional mais ágil e imediata aos cidadãos”, afirmou.

Os resultados da estratégia em 2017 mostraram que o TRF1 cumpriu as Metas 1, (produtividade); 3 (Conciliação); 5 (execução não fiscal) e 7 (ações criminais). Quanto à Meta 2 (celeridade), o Tribunal atingiu 60,40%; na Meta 4 (improbidade), 61,40%; na Meta 6 (ações coletivas) atingiu a marca de 57,40% e na Meta 8 (ações penais) o resultado atingido foi 61,90%.

“A Primeira Região se saiu muito bem. Cumprimos as metas ímpares e nos saímos até na frente de alguns tribunais regionais. As metas pares, que são metas com alvos específicos, nós julgamos em todas elas quantidade maior de processos que todos os outros TRFs. Mas como essas metas pedem um percentual do acervo e o nosso acervo é muito maior, então, aparentemente elas não foram cumpridas. No entanto, é bom frisar que em números absolutos julgamos muito mais que o dobro de processos que os outros regionais”, esclareceu a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro.

Em virtude dessa desproporção entre a metodologia de análise das metas e a realidade do TRF1, o presidente Hilton Queiroz apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de alteração dessa metodologia de modo que os resultados reflitam a realidade do trabalho desempenhado pelos tribunais. “Nós encaminhamos ao Conselho, sobretudo quanto às metas que envolvem improbidade administrativa e trabalho escravo, que se considerasse não em termos de percentuais, mas em números absolutos de modo a compatibilizar com esse método de aferição a realidade da Primeira Região. Isso foi feito e não impede outros ajustes no sentido de encaminhamento aos CJF que, por sua vez, encaminhará ao CNJ para que sejam corrigidos os rumos de sorte que a Primeira Região não seja prejudicada”, explicou o presidente do TRF1.

Monitoramento - Durante a reunião também foram apresentados os resultados parciais referentes ao monitoramento no Ciclo de Planejamento Estratégico 2015-2020. Até fevereiro de 2018, a 1ª Região executou 29% da estratégia prevista para o período de seis anos, quando considerada a capacidade de execução das iniciativas estratégicas (projetos e ações que promovam o alcance dos objetivos estratégicos). A diretora da Diple ressalta a importância do acompanhamento dos resultados e do planejamento das ações estratégicas: “Este ano começamos bem também nas metas ímpares, mas temos que continuar acompanhando esse acervo, pois elas têm um percentual que é muito variável ao longo do ano, porque estamos sempre recebendo novos processos. Quanto às metas pares, de alvo específico, elas têm quantidade específica de processos a serem julgados para que sejam cumpridas, e nós temos até 31 de dezembro para cumpri-las. É normal que no início do ano elas apareçam com percentual menor porque nós iniciamos agora a atacar esses acervos”.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região