A Fundação Getúlio Vargas (FGV), em pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que as ações que chegam à Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm uma redução de 48% na duração do trâmite.

Enquanto os processos físicos mostram uma média de 144,19 dias em tramitação, os eletrônicos apresentam média de 97,36 dias, sendo que menos de 25% dos eletrônicos ultrapassam quatro anos sem algum andamento legal e mais de 50% dos físicos excedem os mesmos quatro anos.

O estudo, que tem como objetivo mostrar avanços e desafios no uso do PJe, apontou que existem mais de 4 milhões de processos em andamento em pelo menos 2,2 mil órgãos julgadores, de acordo com consultas feitas a sites, informações e documentos solicitados em seis tribunais de diferentes ramos da Justiça, além de normas do CNJ a respeito do tema e de pesquisa de campo realizadas entre diretores e técnicos judiciários, assessores de juízes e juízes, desembargadores e advogados e desenvolvedores de sistemas eletrônicos.

Desafios - Apesar da celeridade do PJe, a pesquisa demonstrou que uma das principais dificuldades para a implantação do sistema nos tribunais brasileiros é a resistência por parte de alguns usuários, acompanhada da instabilidade do sistema.

O estudo completo pode ser acessado por meio deste link.

Com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região