O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, assinou, no dia 16 de março, a Resolução Presi 5735684, que aprova mudança no Regulamento-Geral do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região (Pro-Social), alterando a Resolução Presi/Secbe 9 de 23 de abril de 2014.

Com a modificação, o inciso II do parágrafo único do artigo 58, que dispõe sobre a fixação dos custeios, passa a vigorar com a seguinte redação: “II - internações clínicas e cirúrgicas: 8% (oito por cento)”.

A alteração foi decidida pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão realizada em 21 de fevereiro de 2018, e homologada pelo Conselho de Administração no dia 1º de março.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região