O TRF da 1ª Região suspendeu a distribuição de novos processos das classes cumprimento de sentença contra a fazenda pública e execução de título judicial contra a fazenda pública, inclusive as provisórias, no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Entre os pontos considerados pelo presidente Hilton Queiroz para determinar a suspensão, com a assinatura da Portaria Presi 5573086, está a manifestação da Corregedoria Regional no sentido de que o processo iniciado em meio físico deveria permanecer nessa condição até que todas as integrações necessárias estivessem implementadas. Também foi levada em conta a manifestação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin/TRF-1) quanto ao fato de existirem pendências na integração do PJe com rotinas de emissão/tramitação de requisições de pagamento.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região