O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) já definiu os nomes que vão compor a coordenação e as comissões de trabalho da VIII Jornada de Direito Civil, evento que será realizado nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília/DF. A coordenação geral ficará a cargo do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo. Já a coordenação científica geral será exercida pelos ministros Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo professor Roberto Rosas. O juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá é o secretário-executivo-geral.

O evento contará com sete comissões de trabalho, todas com a participação de diversas autoridades. A comissão sobre Parte Geral terá como presidente o ministro Marco Buzzi, do STJ, a coordenação científica, o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, e a secretaria-executiva sob a direção do juiz federal André Granja. A Comissão de Obrigações contará com o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, como presidente; com o professor Fábio Ulhôa Coelho na coordenadoria científica e com o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior na secretaria-executiva.

O presidente da Comissão de Contratos será o ministro Moura Ribeiro, do STJ; o coordenador científico, o professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior e o secretário-executivo, o professor Rommel Barroso da Frota. O grupo de trabalho responsável por debater a Responsabilidade Civil vai ter como presidente a ministra Isabel Gallotti, do STJ; na coordenação científica, o professor Adalberto de Souza Pasqualotto, e o desembargador federal Guilherme Calmon na secretaria-executiva. A Comissão de Direito das Coisas fica com a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, a coordenadoria científica do professor Gustavo José Mendes Tepedino e a secretaria-executiva do juiz federal Márcio Mafra.

A Comissão de Família e Sucessões terá a ministra Nancy Andrighi, do STJ, como presidente; a professora Ana de Oliveira Frazão como coordenadora científica e o juiz Atalá Correa na função de secretário-executivo. Por fim, a Comissão de Proposta de Reforma Legislativa ficará sob a presidência do ministro Villas Bôas Cueva, do STJ; a coordenadoria científica da professora Judith Martins Costa, e a juíza Maria Claudia Mércio Cachapuz na função de secretária-executiva.

Propostas - Nessa edição da Jornada, cada autor poderá encaminhar, até o dia 28 de fevereiro, três proposições de enunciados e uma proposta de reforma legislativa do Código Civil, sobre tema controverso. Os interessados devem enviar as propostas por meio de formulário disponível na área do CEJ, no portal do CJF.

O evento tem o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região