Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 8, os desembargadores federais elegeram os novos dirigentes que estarão à frente da gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no biênio 2018-2020. Por unanimidade, foram eleitos para a Presidência do Tribunal, o desembargador federal Carlos Moreira Alves; para a Vice-Presidência, o desembargador federal Kassio Marques, e para a Corregedoria Regional, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.

A indicação foi feita com base nos critérios de promoção por antiguidade, segundo determinação do Regimento Interno, que prevê, ainda, no art. 18, que a eleição deve ocorrer 60 dias antes do término do último mandato, com participação de 2/3 dos desembargadores efetivos, por voto secreto, sendo vedada a recondução.

O presidente Hilton Queiroz, ao final da votação, colocou a Presidência do Tribunal à disposição do presidente eleito para a transição de cargos e desejou que o magistrado “colha os melhores frutos durante sua administração”.

Agora, os dirigentes eleitos deverão indicar formalmente a equipe de transição, com coordenador e membros de todas as áreas do Tribunal, que terá acesso integral aos dados e às informações referentes à gestão em curso. Já os dirigentes no exercício do mandato deverão designar interlocutores ao coordenador da equipe de transição, recaindo essa indicação, preferencialmente, nos titulares das unidades responsáveis pelo processamento e pela execução da gestão administrativa. A posse dos novos dirigentes está prevista para ocorrer no dia 16 de abril de 2018.

Presidente eleito Carlos Moreira Alves - O desembargador Federal Carlos Moreira Alves, natural do Rio de Janeiro/RJ, tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 7 de agosto de 1998, pelo quinto constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo Ministério Público Federal e em lista quádrupla pelo TRF1. Antes de ingressar na magistratura, no período de 1993 a 1995, atuou como procurador regional da República, e antes de assumir como desembargador exercia o cargo de assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República. Atualmente é membro da Corte Especial, da 3ª Seção e da 5ª Turma do TRF 1ª Região.

Vice-presidente eleito Kassio Marques - Kassio Marques, natural de Teresina, Piauí, tomou posse no TRF 1ª Região, em 12 de maio de 2011, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a advogados. Antes de assumir exerceu a advocacia nas áreas cível, trabalhista e tributária por 15 anos. Dentre as diversas atribuições, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política (Conselho Nacional), conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Piauí) e presidente da Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (seccional Piauí). Atualmente é membro da Corte Especial, da 3ª Seção e da 6ª Turma do Tribunal.

Corregedora Regional eleita Maria do Carmo Cardoso - A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal, na vaga do quinto constitucional destinada a advogados, em 28 de dezembro de 2001. Iniciou sua carreira na advocacia militando na cidade do Rio de Janeiro, atuando no âmbito do Direito Público e Privado, até abril de 1985, quando se transferiu para Brasília. Na capital federal exerceu a advocacia especialmente na área do Direito Público junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias e tribunais superiores. Foi membro do Tribunal do Júri da Justiça do DF e Território, e em seguida designada conciliadora para a primeira gestão do Juizado Informal de Pequenas Causas do TJDFT em 1989. Atualmente é coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), membro Corte Especial, da 4ª Seção e da 8ª Turma do TRF 1ª Região.

Corte Especial - Durante a mesma sessão foram eleitos os novos membros da Corte Especial do TRF1, formada por 18 desembargadores. O órgão julgador é composto pelos nove membros mais antigos e outros nove eleitos pelo Plenário.

Para o lugar do desembargador federal João Luiz de Sousa, que terminou seu mandato em dezembro de 2017, foi eleito o desembargador federal Souza Prudente. Com o término do mandato da desembargadora federal Ângela Catão, previsto para abril de 2018, foi escolhida a desembargadora federal Daniele Maranhão para substituí-la.

Dentre as competências desta Corte estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade dos juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes também avaliam as revisões criminais e ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgar mandados de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

LC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região