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Notícias

14/10/2020

COVID-19: Tutela antecipada suspende prazo de 120 dias para o empregado requerer o seguro-desemprego

09/10/2020

Portaria suspende prazos processuais para processos físicos do JEF de Alagoinhas

08/10/2020

Agendamento e peticionamento no retorno gradual às atividades na SJBA

01/10/2020

Portaria estabelece medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais na SJBA

29/09/2020

Resolução amplia até dia 4 de outubro Plantão Extraordinário da SJBA

03/09/2020

Perícias médicas designadas para realização no prédio dos Juizados Especiais Federais da capital

27/08/2020

Regime de Plantão Extraordinário na 1ª Região é prorrogado até 29 de setembro

10/07/2020

Seção Judiciária da Bahia adere à Plataforma de Serviços Digitais Conecta-TCU

07/07/2020

Subseção Judiciária de Barreiras realiza 295 audiências e 321 perícias durante Regime de Plantão Extraordinário

07/07/2020

Participe da pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021 – 2026

30/06/2020

Prorrogado o regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto e estabelecidas medidas para a retomada dos serviços presenciais no âmbito da 1ª Região

22/06/2020

Ampliado até 30 de junho o prazo do Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região

09/06/2020

Implantação do Serviço de Atermação Online - o cidadão poderá ajuizar ação de competência do Juizado Especial Federal da Bahia, sem advogado

04/06/2020

Seção Judiciária de Ilhéus destina valores para a combate COVID-19

02/06/2020

Novos dirigentes da SJBA e demais seções do TRF1 são empossados em ato presencial com suporte de vídeo

01/06/2020

Portaria suspende Sessões Ordinárias de Julgamento designadas para 29 de maio e 15 de junho

29/05/2020

Hoje tem posse da nova direção da Seção Judiciária da Bahia e demais seções da 1ª Região, às 17h

24/05/2020

Portaria Presi transfere feriados estaduais e municipais na SJBA e subseções judiciárias vinculadas

05/05/2020

Portaria da CEJUC/BA dispõe sobre audiências virtuais de conciliação realizadas pelo aplicativo TEAMS

26/03/2020

Subseção Judiciária de Jequié destina mais de 244 mil para auxiliar área de saúde do município no combate ao coronavírus

23/03/2020

Resolução do TRF1 dispõe sobre o regime de Plantão Extraordinário e amplia medidas temporárias de prevenção do Corononavírus - COVID-19

17/03/2020

Portarias disciplinam funcionamento de Varas, Núcleos e Subseções da SJBA em razão do novo coronavírus - COVID-19

16/03/2020

Portaria da SJBA estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus

27/02/2020

Justiça Federal terá novo horário de funcionamento a partir de 02 de março

20/02/2020

Suspensão de expediente na SJBA nos dias 21 a 26/02

17/02/2020

Portaria define novo horário de funcionamento da Seção Judiciária da Bahia a partir de 02 de março

14/01/2020

Estudo de parâmetros, procedimentos padrões e boas práticas do SEI está disponível na intranet

12/12/2019

“Perspectivas Orçamentárias à Luz da Emenda Constitucional nº 95” é tema de palestra nesta Seccional no dia 17

26/11/2019

Suspensão do expediente externo na Sede da Seção Judiciária da Bahia devido às chuvas

08/10/2019

Comitê Gestor do Conhecimento da SJBA se reúne com DPU para falar sobre medidas de uniformização voluntária e mais

18/09/2019

Audiência de conciliação da Subseção de Campo Formoso soluciona conflito de mais de 5 anos referente ao uso de açude público situado no município de Andorinha/BA

06/09/2019

Mantendo sentença da 14ª Vara, TRF1 diz que servidor em licença médica de até dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas

04/09/2019

I FORJEF dos Juizados Especiais da Bahia é encerrado com sucesso

04/09/2019

TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Itabuna sobre paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Minha Casa Minha Vida

03/09/2019

Coordenação dos Juizados Federais da Seção Judiciária da Bahia realiza o I FORJEF

04/07/2019

Portaria decreta luto oficial de cinco dias em razão do falecimento do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil

02/07/2019

MISSA DE CORPO PRESENTE

02/07/2019

NOTA DE FALECIMENTO

03/06/2019

VI Seleção para Estágio de Ensino Médio

07/05/2019

Inscrições abertas para o VI Fórum Jurídico da ESMAF com o tema "Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais

30/04/2019

IX Encontro de Diretores de Secretaria da SJBA discutiu planos de logística sustentável, planejamento estratégico e mais

29/04/2019

Seção Judiciária da Bahia presta emocionante homenagem ao desembargador federal Wilson Alves de Souza

26/04/2019

No ano de 2018, 50 mil processos saíram dos JEFs e mais de 39 mil das Turmas Recursais

24/04/2019

Estudantes de Direito visitam Fórum Teixeira de Freitas

10/04/2019

TRF1 confirma sentença dada pela 19ª Vara acerca de imunidade tributária de Cofins sobre rendas em locação e arrendamento de imóveis

09/04/2019

Inaugurada nova sede da Subseção Judiciária de Guanambi

26/02/2019

Reaberta Seleção de estágio de Direito com acréscimo de 100 vagas

22/02/2019

Menores sob guarda judicial desde outubro de 1996 têm direito a benefícios na Bahia

08/02/2019

Expediente e prazos processuais suspensos no dia 11/02/2019 na Subseção de Campo Formoso e também entre os dias 18/02 a 01/03/2019

10/01/2019

Expediente suspenso no Fórum Teixeira de Freitas nesta sexta-feira, 11/01

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