TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 

PORTARIA PRESI 1101/2024 

Divulga cronograma das sessões ordinárias administrativas e judiciais para o ano de 2025. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/SEI 0030366-73.2024.4.01.8000, 

CONSIDERANDO a Resolução Presi 9036898, de 8 de outubro de 2019, que determina a divulgação anual do calendário das sessões ordinárias, administrativas — Plenário, Corte Especial Administrativa, Conselho de Administração e Conselho Deliberativo do Pro-Social — e judiciais — Corte Especial, Seções e Turmas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 

RESOLVE: 

Art. 1º É divulgado o calendário das sessões ordinárias administrativas – na forma do Anexo I – e das sessões ordinárias judiciais – na forma do anexo II – desta Portaria. 

Art. 2º Fica atribuído aos presidentes dos órgãos julgadores a responsabilidade pela divulgação de possíveis alterações dos calendários, bem assim as suspensões de sessões de julgamento e a realização de sessões extraordinárias e estendidas, que devem ser divulgadas no Portal da Internet, dispensando a publicação de portaria. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA 

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

ANEXO