Nos dias 30 e 31 de maio, quinta e sexta-feira, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nas Seções e Subseções Judiciárias em razão do ponto facultativo, conforme estabelecido na Portaria Presi 138/2024, e retificação, que divulgou os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na Justiça Federal da 1ª Região em 2024. A contagem dos prazos processuais no período observará o disposto nos arts. 219 a 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Durantes esses dias, o Tribunal funcionará em regime de plantão e será mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar o perecimento de direito.

O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2012 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 - válido somente para processos da 2ª instância.

Manutenção no CPD – A partir das 20h desta quarta, 29 de maio, até às 8h do dia 3 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e a Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) irão realizar uma manutenção no Centro de Processamento de Dados do Tribunal.

Durante o período, o sistema de energia estabilizada do CPD será substituído e isso afetará o funcionamento de todos os sistemas da Justiça Federal da 1ª Região, com exceção do Teams, do Office 365 e portal do TRF1.

No mencionado período, a energia elétrica dos Edifícios do TRF1 será desligada para realizar a manutenção anual dos sistemas elétricos.

Confira os detalhes aqui.