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Descrição do serviço:
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Credenciamento de prestadores de serviços de saúde - pessoas jurídicas, objetivando o atendimento aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal da 1ª e 6ª Regiões - Pro-Social.
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Usuários do serviço:
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Público em Geral.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
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Apresentar a Documentação prevista no Edital Permanente de Credenciamento, que será publicado no Portal do Pro-Social na internet, em conformidade à Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações).
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Forma de prestação do serviço:
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Recebimento da proposta de credenciamento dos prestadores de serviços de saúde via e-mails institucionais divulgados e de forma presencial, quando necessário.
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Local para acessar o serviço:
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Seção de Convênios, Contratos e Credenciamentos - SECOC, Edifício Anexo II – Sobreloja, Ed. Adriana, Setor Bancário Sul - Brasília - DF, de 9:00 h às 18:00 h.
Telefone: (61) 2196 2432, 2196 2433 e 2196 2436
(61) 2196 2432, 2196 2431 e 2196 2443.
secoc@trf1.jus.br , diane@trf1.jus.br e secbe@trf1.jus.br
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Principais etapas para o processamento do serviço:
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Envio de proposta de credenciamento pelo representante legal do prestador de serviços de saúde; Análise da necessidade do serviço; Análise documental; Comunicado sobre o deferimento ou não da proposta de credenciamento.
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Tempo para atendimento (prazo máximo):
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A depender da aprovação ou não da proposta de credenciamento, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital Permanente de Credenciamento e pela conveniência e oportunidade da Administração Pública.
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Forma de comunicação com o solicitante do serviço:
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E-mails institucionais informados pelos interessados.
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Unidade responsável pela prestação do serviço:
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Divisão de Assistência e Negócios.
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Acessibilidade