Desembargador Federal, nomeado por Decreto Presidencial de 11/11/2015, com posse e exercício em 03/12/2015. Foi Juiz Federal empossado em 1997. Entre 2005 e 2015 esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Durante todo esse período de 2005 a 2015, teve sua convocação no TRF1 interrompida somente entre 2010 e 2012, para assumir por outra vez a função de Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de julho de 1964 
Naturalidade: Teresina/PI
Família: Filho de Álvaro Brandão Filho e Simplícia Pires Brandão, casado com a Médica Aura Denise Rameiro Brandão, tendo como filhos Antonio Augusto Pires Brandão e Cecy Augusta Rameiro Pires Brandão.

Formação

Doutorado em Ciências Jurídicas – Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil – 2018.
Mestrado em Direito – Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil – 2001.
Especialização em Direito Constitucional – UFPI/ESAPI/OAB-PI, Brasil – 1999.
Bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Piauí – UFPI - 1993.
Engenheiro Eletricista - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – 1986.

Formação Complementar

Preparação à Magistratura, Níveis Ie II (Carga horária: 720h) – Escola Superior da Magistratura, ESMEPI, Brasil.
Lavagem de Dinheiro (Carga horária:16h) – Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
Direito Penal Contemporâneo - Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália.
Direito Constitucional e Direito Internacional - Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Curso de Linguagem, Argumentação e Retórica. (Carga horária: 40h) - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, TRE/PI, Brasil.
Curso de Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h) – Associação dos Juízes Federal do Brasil, AJUFE, Brasil.
Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 20h) - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, TRE/PI, Brasil.
Introdução à Carreira de Procurador da República - Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Preparação de Magistrados Federais - Justiça Federal, JF, Brasil.
Preparatório à Promotoria de Justiça (Carga horária: 240h) - Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI, Brasil.

Atividades Acadêmicas

Professor Efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito da UFPI.
Membro da Comissão Permanente de Relações Interinstitucionais do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
Membro da comissão de Reforma do Processo Civil – AJUFE.
Professor da Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí.
Professor Membro do Núcleo de Pesquisa e Justiça – NUPEJ/UFPI.
Membro da Comissão da Reforma do Curriculum do Curso de Direito da UFPI.
Juiz Instalador e primeiro Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI.
Juiz Diretor da Revista da Seção Judiciária do Piauí.
Coordenador e Palestrante de Congressos e Seminários Jurídicos nacionais e internacionais.
Professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí.
Professor da Escola do Judiciário Eleitoral – TRE/PI.
Membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Piauí.

Experiência Profissional

Assessor Jurídico da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.
Promotor de Justiça do Estado do Piauí.
Promotor Eleitoral no Estado do Piauí.
Nomeado Advogado da União pelo Presidente da República.
Procurador da República.
Juiz Federal.
Professor da Universidade Federal do Piauí – UFPI.
Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Exercício de Magistratura

Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Seção Judiciária do Piauí.
Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Piauí.
Juiz Instalador e Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Piauí.
Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí – 2003/2005.
Juiz Convocado em auxílio ao Tribunal Regional Federal – 1ª Região – 2005/2010 (ininterrupto).
Juiz em auxílio na Presidência do Tribunal Regional Federal – 1ª Região – 2012-2014.
Juiz Coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Eleição de 2002-TRE/PI.
Membro da Câmara Especial de Enfrentamento ao Crack no Estado do Piauí.
Juiz Instalador e primeiro Coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça – CenaJus, em parcerias com diversas instituições, como projeto piloto do Programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça.
Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde – (Portaria do Conselho Nacional de Justiça – Portaria nº 25, de 22 de Março de 2011).
Membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (Portaria nº 40, de 10 de Abril de 2012).
Participação em diversos itinerantes e mutirões dos juizados Especiais Federais.
Juiz Instalador da Comissão de Fiscalização e monitoramento das Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Piauí.
Membro do Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania (Portaria nº 500, de 07 de Abril de 2009).
Juiz Instalador do Centro de Pacificação Social¿¿do Piauí/Núcleo de Conciliação da Justiça Federal/PI da 1ª Região.
Membro de Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – Estado do Piauí – Portaria 2.167/2011 TJE/PI.
Membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária – CNJ.
Juiz Cooperador do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso CNJ/TJPI.
Coordenador da Comissão do Censo do TRF1/CNJ.
Juiz Instalador do Núcleo de Advocacia Voluntária da Seção Judiciária do Piauí/CNJ/TJPI.
Membro Gestor Estratégico das metas nacionais do Poder Judiciária – Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Membro participante da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Participante do Projeto Rede Pense Piauí, que atualmente reúne as 500 mais destacadas lideranças do Estado do Piauí, dos mais diversos segmentos públicos e sociais.
Presidente da 1ª Turma do TRF1.
Presidente da 5ª Turma TRF1.
Juiz Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Piauí.
Juiz Membro do Sistema de Conciliação da Primeira Região.
Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Presidente da Comissão de Gestão de Precedentes e de Jurisprudência do TRF1.
Coordenador da Rede de Inteligência da Primeira Região.
Membro da Corte Especial.
Membro do Conselho de Administração.
Desembargador Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF1ª Região.
Desembargador-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região - COJEF, biênio 2022/2024.

Honrarias

Ordem da Renascença do Estado do Piauí – Grau Comendador.
Medalha Evandro Lins e Silva – Seção Judiciária Federal do Piauí.
Medalha Coelho Rodrigues – Associação dos Magistrados do Estado do Piauí.
Honraria do Mérito Ambiental do Estado do Piauí.
Medalha Sobral Pinto da Associação Brasileira de Advogados.
Honraria do Mérito da Polícia Militar do Estado do Piauí.
Diploma de Amigo do 25º Batalhão de Caçadores – Exército Brasileiro.
Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Comendador.
Prêmio Caneleiro – Destaque Ambiental 2001.
Prêmio Piauí de Inclusão Social – Menção Honrosa – 2011 – JFPI/CenaJus.
Comenda Joaquim de Alencar Bezerra – Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí.
Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo – Município Campo Maior.
Paraninfo de Formandos de turmas do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Piauí.
Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva do Município de Teresina.
Medalha do Mérito da Escola da Magistratura Estadual do Piauí.
Ordem do Mérito Ministério Público do Estado do Piauí.
Medalha da Ordem do Berço do Homem Americano.
Medalha Desembargador Ernesto Baptista, da Escola Superior de Magistratura – Piauí.
Colaborador Emérito do Exército Brasileiro.
Medalha Batalhão Heróis do Jenipapo – 2º BEC.
Medalha do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro.
Medalha da Ordem do Mérito Militar pelo Exército Brasileiro.
Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – TRF1 Região.
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) – Superior Tribunal Militar.
Medalha Comemorativa dos 100 anos de criação das Circunscrições Judiciárias Militares;
Medalha do Mérito Mauá 2021 - Ministério da Infraestrutura.
Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas – Classe Ouro – TRE/PI.
Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grande Oficial.
Medalha Brasília 60 anos - Governo do Distrito Federal.