Pedro Braga Filho, natural de Salvador/BA, filho de Pedro Braga e Odete Rodrigues Braga, foi nomeado por Decreto Presidencial de 18/10/2022 (DOU 19/10/2022) e tomou posse no TRF-1ª Região em 07/11/2022.

Instrução

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (18/08/1978).
Mestre em Direito, Área de Concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Bahia (21/09/1998).
Atividades Profissionais
Juiz Federal Substituto, em 10/08/1992, na titularidade plena das 1ª e 2ª Varas da Seção Judiciária do Piauí (1992 a 1993).
Respondeu pela Seção Judiciária do Piauí e foi Diretor do Foro (1992 a 1993).
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (1992 a 1993).
Juiz Federal Substituto na titularidade plena e Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (1993 a 2010).
Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia (1996 a 1997).
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (16/09/1999 a 16/09/2001).
Membro da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia (2007 a 2008).
Presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia (2008 a 2010), tendo participado neste período de sessões da Turma Regional de Uniformização da 1ª Região.
Membro da 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (23/02/2015 a 23/08/2015).
Juiz Federal Convocado para auxílio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decorrência das férias do Desembargador Federal Tourinho Neto, no período de 22/06/2009 a 21/07/2009.
Participou do Mutirão das Turmas Recursais da Bahia, realizado de 16/03/2016 a 16/12/2016.
Juiz Federal da 19ª Vara da Seção judiciária da Bahia (2010 a 2022).
Procurador do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, no período de 17/12/1991 a 09/08/1992.
Monitor concursado da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2º semestre de 1975 ao 1º semestre de 1978).
Professor Substituto (contratado) da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (07/08/1995 a 31/12/1995).
Professor da FACS-Faculdades Salvador S/C (01/08/1990 a 31/07/1995-licenciado de 01/03/1992 a 31/07/1995), SESB-Sociedade de Ensino Superior da Bahia (01/03/1998 a 31/05/2000) e FACS S/C (01/06/2000 a 15/03/2002 e 01/03/2003 a 01/02/2005), tendo lecionado as disciplinas Instituições de Direito Público e Privado, Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito.

Publicações

O Condomínio Especial como Sujeito de Direito, na Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Ano II, Vol. II, 1997.
Globalização e a Teoria Geral dos Contratos, no livro Globalização e Direito, Coordenadores Adroaldo Leão e Rodolfo Pamplona Filho, Rio de Janeiro, Forense, 2002.
Responsabilidade tributária de administradores e redirecionamento da execução fiscal, na Coleção Jornada de Estudos Esmaf, 13 - II Jornada de Direito Tributário, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, Brasília, ESMAF, 2012.