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Notícias

10/06/2019 - INSTITUCIONAL

Iniciada a distribuição de execuções fiscais no PJe

10/06/2019 - INSTITUCIONAL

Magistrados da 1ª Região lançam manual de elaboração de sentenças cíveis

10/06/2019 - INSTITUCIONAL

SJMA participa de compra compartilhada e economiza quase um milhão de reais

10/06/2019 - INSTITUCIONAL

SJAM realiza atividades de conscientização na Semana do Meio Ambiente

10/06/2019 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques da semana na JF1 no Primeira Região na Web

07/06/2019 - DECISÃO

Responsabilidade tributária por sucessão se caracteriza em caso de aquisição da propriedade com todos os poderes inerentes ao domínio

07/06/2019 - DECISÃO

ECT é condenada a indenizar empresa por violação em objeto postal internacional destinado à exportação

07/06/2019 - DECISÃO

Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura

07/06/2019 - INSTITUCIONAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO

07/06/2019 - INSTITUCIONAL

Centro Nacional de Inteligência da JF aprova teor de quatro notas técnicas

07/06/2019 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amapá realiza I Curso de Formação de Conciliadores Voluntários

07/06/2019 - INSTITUCIONAL

Saiba quais são os destaques da semana no programa Inteiro Teor

07/06/2019 - INSTITUCIONAL

SJPI celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com oficina sobre reciclagem e distribuição de plantas nativas da região

06/06/2019 - DECISÃO

Restringir auxílio-transporte a servidores que utilizam transporte coletivo fere o princípio constitucional da isonomia

06/06/2019 - DECISÃO

Juntadas de petições em formato digital nos autos de processo eletrônico podem ser feitas diretamente por advogados públicos e privados

06/06/2019 - DECISÃO

TRF1 mantém reintegração de posse de apartamento ocupado irregularmente por militar da reserva

06/06/2019 - DECISÃO

Vínculos empregatícios urbanos descaracterizam a condição de trabalhador rural em regime de economia familiar

06/06/2019 - INSTITUCIONAL

TRF1 realiza palestra em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

06/06/2019 - INSTITUCIONAL

TRF1 realiza coleta de lixo eletroeletrônico durante o mês de junho

06/06/2019 - INSTITUCIONAL

Instituída a nova forma de recolhimento de pagamento para fornecimento de cópias e impressões

06/06/2019 - INSTITUCIONAL

Conheça o Programa de Serviço Voluntário desenvolvido pelo TRF1

05/06/2019 - INSTITUCIONAL

TRF1 recebe visita de estudantes de Centro Universitário de São Paulo

05/06/2019 - DECISÃO

Cabível reintegração de posse em razão de inadimplência em contrato de imóvel de Projeto de Arrendamento Residencial

05/06/2019 - DECISÃO

Simples alegação de que houve depreciação do bem sem demonstrar a desvalorização não gera a reparação civil

05/06/2019 - DECISÃO

Falecimento da parte antes do ajuizamento da ação acarreta na extinção da execução fiscal e nulidade absoluta do feito



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