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Notícias

31/05/2019 - INSTITUCIONAL

CEJ lança livro com notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal

31/05/2019 - INSTITUCIONAL

Destaques da semana no programa Inteiro Teor

30/05/2019 - DECISÃO

ECT é condenada a custear internação de beneficiária para tratamento de obesidade

30/05/2019 - DECISÃO

Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

30/05/2019 - DECISÃO

Mantida sentença que anulou multa aplicada pelo Bacen a diretor de banco por descumprimento do dever de cautela para operar em mercado de câmbio

30/05/2019 - DECISÃO

Corte Especial do TRF1 condena Leonardo Bandarra e Déborah Guerner

30/05/2019 - INSTITUCIONAL

Solenidade marca início da 1ª Reunião preparatória para o Encontro Nacional do Judiciário

30/05/2019 - INSTITUCIONAL

CJF aprova minuta de anteprojeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

30/05/2019 - INSTITUCIONAL

Neurologista fala sobre impacto do sono na qualidade de vida em palestra no TRF1

30/05/2019 - INSTITUCIONAL

Liberado R$1,1 bilhão em RPVs autuadas no mês de abril

29/05/2019 - DECISÃO

Conselhos de fiscalização profissional podem cobrar multas administrativas via execução fiscal

29/05/2019 - DECISÃO

Inscrição em dívida ativa não é a forma adequada para a cobrança de valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário

29/05/2019 - DECISÃO

Somente podem ser extintas por remissão execuções fiscais com valores inferiores a R$ 10.000 reais

29/05/2019 - INSTITUCIONAL

TRF1 entrega ao GDF material arrecado na campanha destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade

29/05/2019 - INSTITUCIONAL

Magistrados e servidores da SJAM participam de treinamento para compor Brigada de Incêndio

29/05/2019 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do Via Legal desta semana

28/05/2019 - DECISÃO

Indevida a cobrança de multas e despesas para liberar veículo retido por transporte irregular de passageiros

28/05/2019 - DECISÃO

Anac não pode ser responsabilizada pela paralisação de atividades de empresa aérea estrangeira no Brasil

28/05/2019 - DECISÃO

Habilitação de novo dependente não autoriza desconto dos valores pagos de pensão por morte aos demais

28/05/2019 - INSTITUCIONAL

Instituída a nova forma de recolhimento de pagamento pelo fornecimento de cópias e impresões

28/05/2019 - INSTITUCIONAL

Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais reúne-se no CJF

28/05/2019 - INSTITUCIONAL

Autoridades da Justiça e do Poder Executivo participam da solenidade de abertura do mutirão de audiências públicas em ações previdenciárias

28/05/2019 - INSTITUCIONAL

Abertas as inscrições para preenchimento de vagas de juiz federal em Goiás e em Minas Gerais

28/05/2019 - INSTITUCIONAL

TRU/JEF aprecia mais de 160 processos em sessão de julgamento

28/05/2019 - INSTITUCIONAL

Criado o regime de auxílio de julgamento nas varas federais da SJDF



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