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Notícias

14/03/2018 - DECISÃO

Procuradores federais e do Banco Central do Brasil têm a prerrogativa de serem intimados pessoalmente

14/03/2018 - DECISÃO

Concessão de aposentadoria especial a pedreiro só é devida em casos específicos previstos em Lei

14/03/2018 - INSTITUCIONAL

Vinho produzido em Minas Gerais ultrapassa quantidade de sódio permitida por garrafa

14/03/2018 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para cursos a distância da Enfam

14/03/2018 - INSTITUCIONAL

SJMG vai homenagear autoridades e unidades contempladas com o Selo Estratégia em Ação e comemorar a inauguração de novo arquivo judicial

14/03/2018 - INSTITUCIONAL

Enap abre chamada pública para seleção de avaliadores do 22º Concurso Inovação

13/03/2018 - DECISÃO

Mantida condenação de acusada de receber indevidamente o seguro desemprego

13/03/2018 - DECISÃO

Tribunal mantém condenação de auditores fiscais por improbidade administrativa

13/03/2018 - DECISÃO

Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização

13/03/2018 - DECISÃO

Sócios de empresa são absolvidos da acusação de apropriação indébita previdenciária devido a grave situação financeira enfrentada

13/03/2018 - DECISÃO

Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima dos limites permitidos em lei

13/03/2018 - INSTITUCIONAL

Varas federais da 1ª Região devem certificar a tempestividade de recursos

13/03/2018 - INSTITUCIONAL

Funpresp-Jud realiza palestra interativa sobre migração de regime de previdência

13/03/2018 - INSTITUCIONAL

Sessão ordinária do CJF está marcada para o dia 16 de março, em Brasília

13/03/2018 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Pará celebra 50 anos de atividade

12/03/2018 - DECISÃO

TRF1 considera legal a compra de passagens aéreas por meio de credenciamento público

12/03/2018 - DECISÃO

Negado pedido de reabertura de concurso público já encerrado para atender situação particular de candidato

12/03/2018 - DECISÃO

Aposentadoria de policial federal anterior à idade limite de 70 anos caracteriza opção do servidor

12/03/2018 - DECISÃO

Aposentado por invalidez pode receber proventos simultaneamente ao exercício do cargo político

12/03/2018 - DECISÃO

Acusados de superfaturamento de obra no Tocantins são absolvidos por falta de provas

12/03/2018 - INSTITUCIONAL

SJDF lança edital para doação de esmeraldas

12/03/2018 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do Primeira Região na Web

12/03/2018 - INSTITUCIONAL

MPF abre seleção para artigos sobre atuação criminal

12/03/2018 - INSTITUCIONAL

Cogecon debate ações de gestão do conhecimento para 2018

12/03/2018 - INSTITUCIONAL

Conciliar é legal premia demandas de saúde resolvidas pelo WhatsApp



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