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Notícias

19/03/2018 - INSTITUCIONAL

Cipe avalia andamento de iniciativas estratégicas

19/03/2018 - INSTITUCIONAL

CNJ aposta no julgamento em bloco na busca de mais celeridade

19/03/2018 - INSTITUCIONAL

Comissão apresenta balanço de execução da obra da nova sede do TRF1

16/03/2018 - DECISÃO

Instalação de placas às margens de rodovia federal constitui ilícito administrativo

16/03/2018 - DECISÃO

Supervisionar procedimento de Oxigenoterapia hiperbárica é competência exclusiva de médico

16/03/2018 - DECISÃO

Construtora que vende e loca imóveis próprios não precisa de inscrição no Creci

16/03/2018 - DECISÃO

Possuidor de contrato de cessão de direitos é absolvido de invadir terra pública no Pará

16/03/2018 - INSTITUCIONAL

TRF1 aprova alteração do Regulamento de Serviço da Secau

16/03/2018 - INSTITUCIONAL

Retificadas as regras para porte de arma de fogo por servidores da área de segurança na Primeira Região

16/03/2018 - INSTITUCIONAL

Treinamento para utilização da nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência está disponível em vídeo

16/03/2018 - INSTITUCIONAL

Palestras e homenagens marcam os 50 anos da Justiça Federal no Pará

16/03/2018 - INSTITUCIONAL

Aprovada a instrução normativa que disciplina Assistência Complementar à Saúde do Pro-Social

15/03/2018 - DECISÃO

Critério de aferição da dificuldade de fixação de efetivo para fins de indenização de fronteira é competência do Poder Executivo

15/03/2018 - DECISÃO

Aluna reprovada por suposto plágio em TCC pode refazer trabalho com novo orientador para concluir curso

15/03/2018 - DECISÃO

Delitos de falsidade ideológica e de uso de documento falso são absorvidos pelo crime contra a ordem tributária

15/03/2018 - DECISÃO

Correios são condenados por impedir realização de pedido de casamento em Paris

15/03/2018 - DECISÃO

Simples disposições contratuais sem registro na Junta Comercial competente não obriga sua observância pelo Fisco

15/03/2018 - INSTITUCIONAL

Revista Justiç@ prorroga prazo para recebimento de artigos

15/03/2018 - INSTITUCIONAL

SJMA substitui lâmpadas fluorescentes

15/03/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal inicia inventário de processos sobrestados

15/03/2018 - INSTITUCIONAL

SistCon faz reunião de conciliação que envolve a Reserva Indígena Krikati

15/03/2018 - INSTITUCIONAL

CJF abre inscrições para o Workshop Inovações na Justiça

14/03/2018 - DECISÃO

Atos praticados por estagiário de advocacia somente são válidos quando praticados em conjunto com advogado

14/03/2018 - DECISÃO

Contribuição previdenciária não incide sobre terço de férias de servidor

14/03/2018 - DECISÃO

Tribunal mantém condenação de homem que desmatou entorno de floresta nacional sem autorização



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