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Notícias

27/04/2016 - CURSO

Inscrições para o curso virtual “Introdução à Gestão Socioambiental” terminam nesta quinta-feira

27/04/2016 - INSTITUCIONAL

Eleições dos novos dirigentes da Cojef, Esmaf, Sistcon e Revista acontecem nesta quinta-feira

27/04/2016 - PJE

Oitava Turma realiza primeira sessão de julgamentos de processos judiciais eletrônicos

27/04/2016 - CAMPANHA

Campanha de Vacinação contra a Gripe em 2016

27/04/2016 - DIVULGAÇÃO

Via Legal desta semana exibe reportagem sobre pensão por morte

26/04/2016 - DECISÃO

Cessação ou redução de benefício, ainda que concedido erroneamente, somente poderá ocorrer após processo administrativo

26/04/2016 - DECISÃO

Casos envolvendo acidente de trabalho são de competência da Justiça Estadual

26/04/2016 - INSTITUCIONAL

Ações da SJBA reduzem gastos de energia elétrica em R$ 27 mil

26/04/2016 - CAMPANHA

Tribunal retoma projeto "Vem de Bike que é Legal"

26/04/2016 - CURSO

Prorrogado prazo para inscrição no curso autoinstrucional sobre Gestão Documental no Poder Judiciário

25/04/2016 - DECISÃO

TRF da 1ª Região mantém pedido de desistência de pensão por morte sem o consentimento do INSS

25/04/2016 - DIVULGAÇÃO

Confira os destaques do Primeira Região na Web

25/04/2016 - INSTITUCIONAL

Eleições dos novos dirigentes da Cojef, Esmaf, Sistcon e Revista acontecem na próxima quinta-feira

25/04/2016 - CURSO

Abertas as inscrições para o curso virtual “Introdução à Gestão Socioambiental”

25/04/2016 - CPC

Seminário vai debater a conciliação e o novo Código de Processo Civil

25/04/2016 - INSTITUCIONAL

CNJ abre inscrições para as Reuniões Preparatória do 10º Encontro Nacional do Judiciário e da Rede de Priorização do 1ª Grau

22/04/2016 - DECISÃO

Ausência de pagamento das taxas de arrendamento residencial e de condomínio é motivo para rescisão contratual

22/04/2016 - CPC

CNJ realizará audiência Pública sobre o novo CPC

22/04/2016 - CURSO

Inscrições abertas para o curso autoinstrucional sobre Gestão Documental no Poder Judiciário

22/04/2016 - INSTITUCIONAL

Comissão Socioambiental delibera sobre ações que serão desenvolvidas em 2016

22/04/2016 - BALANÇO

Tribunal disponibiliza Relatório de Atividades 2015

20/04/2016 - DECISÃO

É possível a conversão da obrigação de fazer ou não fazer em perdas e danos em procedimento licitatório cujo contrato foi executado por outro licitante

20/04/2016 - DIVULGAÇÃO

Via Legal desta semana exibe reportagem sobre o FIES

20/04/2016 - IR

Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda termina no dia 29

20/04/2016 - SJMT

Realizada primeira rodada de audiências de conciliação, instrução e julgamento da Unidade Avançada de Atendimento de Tangará da Serra



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