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Notícias

25/10/2012 - INSTITUCIONAL

Sexta Jurídica aborda implementação da Justiça Ambiental

25/10/2012 - INSTITUCIONAL

Princípio da insignificância não se aplica ao crime de contrabando

25/10/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal mantém sentença que declarou extinta punibilidade de operador de rádio clandestina

25/10/2012 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Distrito Federal inaugura central de conciliação

25/10/2012 - INSTITUCIONAL

Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

TRF da 1.ª Região promove festival literário

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Diretora da Direh participa do 4.º Fórum de EAD do Poder Judiciário

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Seminário aborda acesso à Justiça, cidadania e direitos humanos

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Sistemas informatizados do Tribunal ficarão indisponíveis de primeiro a 4 de novembro

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal mantém sentença que inicia ação penal por homicídio com base em depoimentos testemunhais

24/10/2012 - INSTITUCIONAL

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

Subseção de Picos realiza mutirão de audiências em mais de 1.300 processos

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

Representantes das seccionais recebem treinamento sobre o novo portal

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

Desembargadora Neuza Alves recebe Ordem do Mérito Aeronáutico

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

União não figura no polo passivo de ação de restituição decorrente de majoração de tarifa de energia elétrica

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

Verbas alimentares recebidas por erro e de boa-fé são isentas de ressarcimento ao erário

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

Seccional de Minas Gerais promove “Workshop Gerencial para Magistrados”

23/10/2012 - INSTITUCIONAL

A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados

22/10/2012 - INSTITUCIONAL

Tribunal nega pedido de ex-prefeito para suspender acórdão do TCU

22/10/2012 - INSTITUCIONAL

I Festival Literário do TRF da 1.ª Região

22/10/2012 - INSTITUCIONAL

Inauguração da Central de Conciliação da SJDF

22/10/2012 - INSTITUCIONAL

Cojef abre processo seletivo para cargo de suplente da TR/DF



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