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Informação

Instituídas pela Portaria Presi 11/2023, as Turmas 4.0 são unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, e têm jurisdição sobre toda a 1ª Região da Justiça Federal e competência material idêntica à das Turmas Recursais.

1ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal do Acre;

2ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima;

3ª Turma 4.0 – adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia;

4ª Turma 4.0 – adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia;

5ª Turma 4.0 – adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia;

6ª Turma 4.0 – adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia;

7ª Turma 4.0 – adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal;

8ª Turma 4.0 – adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal;

9ª Turma 4.0 – adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal;

10ª Turma 4.0 – adjunta à 1ª Turma Recursal do Goiás;

11ª Turma 4.0 – adjunta à 2ª Turma Recursal do Goiás;

12ª Turma 4.0 – adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão;

13ª Turma 4.0 – adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão;

14ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso;

15ª Turma 4.0 – adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá;

16ª Turma 4.0 – adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá;

17ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal do Piauí;

18ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal de Rondônia;

19ª Turma 4.0 – adjunta à Turma Recursal do Tocantins.