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Notícias

21/11/2014

TRF1 confirma sentença da 4ª Vara e garante isenção de IR a portador de cardiopatia grave

11/11/2014

TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que garantiu a professora temporária direito à renovação de contrato com a UFBA

10/11/2014

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que autoriza a permanência de estrangeiro no Brasil para tratamento de HIV

06/11/2014

TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que validou contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação

04/11/2014

Expediente suspenso nos próximos dias 13 e 14

04/11/2014

TRF1 confirma sentença da 13ª Vara e médico dispensado do serviço militar deve servir em caso de reconvocação

28/10/2014

Suspensão dos prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia e Subseções, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014.

17/09/2014

TRF 1 confirma sentença da Subseção de Campo Formoso e absolve ex-prefeito com pendências em prestação de contas

07/08/2014

Portaria suspende expediente externo e prazos na Subseção Judiciária de Irecê

18/06/2014

TRF1 suspende expediente na Seção Judiciária da Bahia no dia 23/6

11/06/2014

Subseção Judiciária de Guanambi seleciona conciliadores

09/06/2014

Resultado final do Processo Seletivo de Estagiários de Direito da Subseção de Ilhéus

02/06/2014

Expediente e prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região durante a Copa do Mundo

19/05/2014

Indicados diretores e vice-diretores de seções e subseções judiciárias

29/04/2014

Justiça Federal em Barreiras condena prefeito à perda de mandato por improbidade

15/04/2014

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM 15 DE ABRIL DE 2014

11/04/2014

Juiz federal da 3ª Vara condena metalúrgica por poluição com chumbo em Santo Amaro

09/04/2014

Procedimentos para a implantação da 4ª Turma Recursal e decorrente redistribuição dos processos.

26/03/2014

CAMPANHA RONDÔNIA PEDE SOCORRO

20/03/2014

TRF1 reforma sentença da 14ª Vara e determina desbloqueio dos bens de ex-presidente de fundação baiana

14/03/2014

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara - Servidor em atividade embora possa se aposentar,tem direito a restituição da contribuição previdenciária

27/02/2014

Portaria sobre expedientes no período de 3 a 5 de março de 2014

25/02/2014

Portaria mantém suspensos prazos processuais na Subseção de Itabuna

19/02/2014

Portarias mantêm suspensos prazos processuais em toda Seção Judiciária da Bahia nos dias 18 e 19/2 e 20 e 21/2

18/02/2014

Portaria suspende prazos processuais em toda Seção Judiciária

03/02/2014

Seção Judiciária divulga feriados forenses

16/12/2013

TRF1 mantém decisão da 7ª Vara e indenização deve ser feita por precatório se decorrido prazo máximo constitucional

13/12/2013

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara,que definiu: direito à greve não pode prejudicar serviços públicos

10/12/2013

TRF1 prorroga suspensão do expediente da 8ª Vara

06/12/2013

Regulamentação da redistribuição de processos das 8ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Varas

06/12/2013

Seccional ganha 24ª Vara e 3ª Turma Recursal e Tribunal especializa 8ª Vara como Vara de Execução

03/12/2013

Seção Judiciária da Bahia na Semana Nacional de Conciliação

26/11/2013

Portaria do TRF1 dispõe sobre a instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia

25/11/2013

TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que julgou contratação temporária de professor como violação de direito de aprovado em concurso

18/11/2013

TRF1 mantém sentença da 7ª Vara e candidato pode tomar posse em cargo técnico tendo formação superior

11/11/2013

TRF1 mantém sentença da Vara de Ilhéus e proíbe suspensão de aposentadoria

16/10/2013

Justiça Federal chega a Bom Jesus da Lapa

15/10/2013

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara: União e Estado devem indenizar parentes de vítimas de acidente em fábrica de fogos de artifício

01/10/2013

Por atraso em inquérito, TRF1 confirma sentença da 2ª Vara e absolve policiais acusados de cobrar propina

30/09/2013

TRF1 julga apelações em sentença da 13ª Vara e considera que desemprego não autoriza redução de parcelas do SFH

24/09/2013

TRF1 mantém valor de indenização definido pela 7ª Vara por fazendas expropriadas para fins de reforma agrária

20/09/2013

TRF1 mantém sentença da 19ª Vara e execução fiscal deve ser ajuizada contra devedores no prazo legal de cinco anos

09/09/2013

Expediente e prazos suspensos na 7ª Vara de 09 a 13/09/2013

27/08/2013

Justiça Federal em Feira de Santana coíbe protesto que bloqueie BR-101

02/08/2013

DIREF apoia AGU na Bahia em projeto de conciliação para ações judiciais entre órgãos da Administração

22/07/2013

Suspensão de expediente forense no dia 23 de julho de 2013 determinada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conforme Portaria PRESI/CENAG 123 de 22 de julho de 2013.

11/07/2013

Portarias do TRF1 e da DIREF suspendem expedientes interno e externo na Sede da Seção Judiciária da Bahia e suas Subseções no dia 11/07

10/07/2013

Justiça Federal realiza seleção de estagiários de Direito

03/07/2013

Justiça Federal em Feira de Santana determina implantação de Delegacia da Polícia Federal naquele município

19/06/2013

Suspensão do expediente na Sede da Seção Judiciária da Bahia no dia 20/06/2013.

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