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Notícias

11/09/2014

Fisco não deve exigir de empregador rural pessoa física a contribuição do salário educação

10/09/2014

Justiça garante a aluna que teve matrícula cancelada o direito de frequentar as aulas

10/09/2014

Subseção de Luziânia divulga Portaria sobre plantão judiciário

08/09/2014

Portador de cardiopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda

05/09/2014

Justiça Federal promoverá nova etapa do Mutirão de Concilição

04/09/2014

Justiça Federal multa empresa terceirizada que não cumpriu o que estava em contrato firmado com a ECT

02/09/2014

Decisão determina que Correios entreguem individualmente as correspondências de moradores em condomínios fechados

02/09/2014

Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 690 milhões em RPVs

29/08/2014

Armazém arca com prejuízo por mercadoria avariada

27/08/2014

Posto é punido por comercializar combustível de bandeira diferente da anunciada

26/08/2014

Subseção de Uruaçu institui Núcleo de Conciliação Pré-Processual

26/08/2014

Acesso ao edifício-sede da JF é feito apenas pela Rua 19

22/08/2014

Justiça Federal convida estudantes e bacharéis em Direito para atuarem como conciliadores

21/08/2014

Professores em licença para capacitação têm direito a férias e respectivo adicional

21/08/2014

Subseção de Jataí já arrecadou quase R$ 3 milhões em leilões neste ano

19/08/2014

Candidatos com formação superior à exigida em edital demonstram aptidão para o exercício do cargo

18/08/2014

Universitário que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada

15/08/2014

Terreno para construção da sede própria da JF de Rio Verde já é da União

14/08/2014

Justiça condena empresário por falsidade ideológica e redução de trabalhadores à condição análoga à de escravos.

13/08/2014

Justiça condena DNIT por acidente sofrido por motoqueiro na BR-060

12/08/2014

Justiça divulga fotos de foragidos acusados de tráfico internacional de drogas

12/08/2014

A simples omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária

08/08/2014

11 de agosto, segunda-feira, é Dia do Direito

08/08/2014

Subseção de Anápolis realiza mutirão

06/08/2014

Revisão administrativa de benefício previdenciário pago a maior não deve retroagir em prejuízo da pessoa que o recebe de boa-fé

06/08/2014

Decisão autoriza vestibulanda a matricular-se antes de concluir o ensino médio

05/08/2014

Decisão autoriza estudante a juntar pontos obtidos em duas edições do ENEM e obter certificado

01/08/2014

Justiça Federal vai ouvir testemunhas e réus da Operação Monte Carlo

29/07/2014

Restrição etária não deve impedir matrícula de aluna aprovada no ENEM

28/07/2014

Decisão assegura transferência de curso de instituição privada para instituição pública de ensino

24/07/2014

Decisão proíbe Associação de comercializar seguros de automóveis

23/07/2014

Mantida condenação de réu pelo crime de porte de arma de fogo de uso restrito

22/07/2014

Justiça Federal recebe a visita do Deputado Sandro Mabel

18/07/2014

Coordenador dos JEFs propõe realização de mutirões nas Turmas Recursais de Goiás

17/07/2014

Benefícios previdenciários podem ajustar-se a novo teto

15/07/2014

Inscrição indevida em cadastro de emitente de cheque sem fundo atrai indenização por dano moral

11/07/2014

Justiça assegura nova inscrição no CNPJ para cartório que empossou novo Oficial

09/07/2014

Sentença estende prazo de carência a contratos do FIES que ainda não estejam em fase de amortização

08/07/2014

A Competência do Juizado Especial está vinculada ao valor da causa

07/07/2014

TRF1 abre concurso para analista e técnico judiciário

03/07/2014

Protocolo de processos físicos dos JEFs já está funcionando

02/07/2014

Liminar determina inclusão de clínica veterinária no regime de tributação Simples Nacional

01/07/2014

Justiça autoriza levantamento de FGTS do trabalhador inoperante durante três anos ininterruptos

30/06/2014

Penitenciária de Águas Lindas de Goiás deve desocupar prédio construído para abrigar SUS

27/06/2014

Prisão preventiva não gera direito de indenização ao preso absolvido no final da ação

24/06/2014

Justiça isenta aposentado portador de cardiopatia grave de recolher Imposto de Renda

24/06/2014

Acidente em estrada tira vida de servidor da Subseção de Itumbiara

23/06/2014

Portaria do TRF1 define horário de funcionamento da JF em dias de jogo do Brasil

16/06/2014

Justiça condena CAIXA a apresentar cópia completa de apólice de seguro firmado em contrato de financiamento

16/06/2014

Mutirão de audiências atinge 74% de acordos

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