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Cursos 2024

Novembro

  • I JORNADA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA E TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
    • A ESMAF, em parceria com a Presidente do TRF1 e a Seção Judiciária do Pará, realizarão I JORNADA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA E TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA, no período de 9 a 11 de dezembro de 2024, em Belém/PA, na sede da Seção Judiciária do Pará (programação anexa).
      A I Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica é fruto de esforço colaborativo da Presidência deste Tribunal, da ESMAF, da Seção Judiciária do Pará e da Universidade Federal do Pará (UFPA), alinhada aos compromissos firmados pelo Pacto pela Transformação Ecológica pelos três Poderes do Estado Brasileiro, assinado em 21 de agosto de 2024, visando à promoção do diálogo entre magistrados, acadêmicos e a sociedade civil, com abordagem de temas relevantes, como regularização fundiária, proteção de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e justiça social e climática. A Jornada discutirá soluções para a preservação ambiental e a promoção da justiça climática, especialmente no contexto da Amazônia, além de propor enunciados doutrinários que servirão para orientar o enfrentamento das questões concernentes aos impactos das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade ecológica.
       O evento marcará o lançamento do programa de ações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reafirma o compromisso da Justiça Federal em contribuir ativamente para os objetivos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30, promovendo a integração de diretrizes jurídicas e socioambientais em prol da proteção climática e do desenvolvimento sustentável. 
    •  Modalidade presencial com transmissão ao vivo: www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegiao
    •  Emissão de certificados presencial e on-line / 20 horas-aula

Maio

  • Webinário: DINÂMICAS ATUAIS DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
    • A Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em parceria com a Universidade de Teramo – Itália, convida todos para participarem do seminário “Dinâmicas atuais da justiça constitucional”, no dia 23 de maio de 2024, de 10h30 às 14h30, sob a coordenação científica daDesembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do TRF1, e do Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf-1ª Região.

      O seminário abordará os desafios do constitucionalismo na era digital, com foco especial nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da Itália.
      O tema abordará os desafios do direito constitucional diante da era digital, destacando como a legislação nacional da Itália tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais, bem como se a presença das sociedades digitais tem alguma repercussão tanto na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição. O encontro objetiva a construção de uma plataforma de discussão profunda, em perspectiva comparada, sobre como os subdomínios do direito constitucional e da justiça constitucional em ambas as nações estão se adaptando às rápidas mudanças tecnológicas e sociais presentes neste primeiro quarto do século XXI.

      O seminário terá a presença dos seguintes professores:
      Romano Orrù (Universidade de Teramo/Itália - introdução)
      Andrea Gatti (Universidade de Teramo/Itália)
      Hugo Abas Frazão (Juiz Federal/TRF1) 

      A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube (www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião), bem como pelo Teams institucional do TRF1, cujo link e demais informações serão divulgadas pela plataforma:https://ead.trf1.jus.br/esmaf.

      Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

      Contamos com sua participação!
  • Webinário: OS DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NAS SOCIEDADES DIGITAIS: ASPECTOS DE COMPARAÇÃO JURÍDICA
    • A Escola de Magistratura Federal (ESMAF), em parceria com a Universidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne (França), realizará o seminário “Os desafios do constitucionalismo nas sociedades digitais: aspectos de comparação jurídica”, no dia 22 de maio de 2024, de 9h às 13h, sob a coordenação científica daDesembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, vice-presidente do TRF1, e do Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, diretor da Esmaf-1ª Região.

      O seminário abordará os desafios do constitucionalismo na era digital, com foco especial nas experiências constitucionais e de justiça constitucional do Brasil e da França. O tema abordará a influência das “sociedades digitais” no conceito de tutela jurisdicional dos direitos no Brasil, sobretudo a partir da incorporação das novas tecnologias nas atividades judiciais, e a maneira como os juízes constitucionais tratam desses conflitos que nascem das sociedades digitais, abrangendo questões como liberdade de expressão, privacidade e democracia, destacando como a legislação nacional da França tem respondido às questões emergentes sobre tecnologia e direitos fundamentais, bem como se a presença das sociedades digitais tem alguma repercussão tanto na inclusão do povo no processo de evolução constitucional quanto na longevidade da Constituição de 1958 para o futuro.

      O seminário terá a presença dos seguintes professores:
      Mateus Benato Pontalti (Juiz Federal/TRF1 - introdução)
      Hugo Abas Frazão (Juiz Federal/TRF1) 
      Xavier Philippe (Universidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne) 
      Roberto Hung (Universidade da Venezuela - Caracas) 
      Newton Tavares (Universidade Paris 1 Panthéon – Sorbonne)

      A transmissão será pelo canal da ESMAF no Youtube (www.youtube.com/c/ESMAFTRF1aRegião), bem como pelo Teams institucional do TRF1, cujo link e demais informações serão divulgadas pela plataforma: ead.trf1.jus.br/esmaf.

      Não é necessária prévia inscrição. Para emissão de certificados será disponibilizado um link de presença durante o evento.

      Contamos com sua participação!

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