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Aposentados e Desligados

Aloísio Palmeira
In Memoriam

Nomeado por Decreto Presidencial de 11/06/1993, com posse e exercício em 04/08/1993 e desligamento por aposentadoria em 30/05/2007.

Aloísio Palmeira Lima, nasceu em 4 de agosto de 1937, em Pindobaçu/BA.Filho de Joaquim de Souza Lima e Ana Palmeira Lima.

Instrução

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, em 1961.

Principais Atividades Exercidas Magistratura

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – 1976;
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe – 1976;
Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado da Bahia – de 1976 a 1993;
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí – 1977;
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí – 1977;
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia – 1979;
Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – 1979;
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – de 1979 a 1981;
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1993 a 30 de março de 2007;
Integrante da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1996;
Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1996 a 1997;
Presidente da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998; Presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998;
Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998;
Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2000 a 2002;
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2002 a 2004;
Presidente da Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
Membro do Colegiado de Corregedores-Gerais da Justiça Federal;
Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal;
Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região – de 19 de abril de 2002 a 19 de abril de 2004;
Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 20 de abril de 2004 a 18 de abril de 2006;
Aposentou-se em 30 de maio de 2007.

Outras Atividades

Advocacia Fiscal de Tributos Aduaneiros do Ministério da Fazenda – 1962; 
Procurador da Fazenda Nacional (aprovado em concurso; não tomou posse do cargo) – 1976.

Condecorações, Medalhas e Distinções 

Medalhas de ouro da Inspetoria Federal de Ensino como melhor aluno do Colégio Augusto Galvão, em Campo Formoso /BA; 
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
Medalha do Pacificador;
Ordem do Mérito Militar, grau Oficial; 
Ordem Nacional do Mérito Militar, grau Comendador; 
Ordem do Mérito de Brasília, grau Comendador – Governo do Distrito Federal; 
Comenda da Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Título de Honra ao Mérito – Câmara de Vereadores do Município de Pindobaçu/BA;
Comenda Justiça Século XXI – Governo do Estado de Minas Gerais;
Ordem do Mérito do Ministério Público Federal Militar, grau Alta Distinção;
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Milton Campos – Governo do Estado de Minas Gerais;
Medalha dos 180 anos do Congresso Nacional, conferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados;
Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção – Superior Tribunal Militar;
Comenda Ministro Carlos Madeira – Seção Judiciária do Estado do Maranhão;
Comenda Ministro Aliomar Baleeiro – Seção Judiciária do Estado da Bahia;
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins;
Comenda da Ordem do Mérito de Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal;
Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera – Governo do Estado de Goiás;
Comenda da Ordem do Mérito Xingu, grau Comendador – Prefeitura Municipal de Altamira/PA;
Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva;
Medalha Comemorativa dos 300 Anos da Cidade de São João del-Rei/MG – Prefeitura Municipal;
Comenda da Ordem do Mérito da Bahia – Governo do Estado;
Medalha Frei Manoel Procópio, fundador de Imperatriz/MA – Prefeitura Municipal;
Grande Colar Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 2007.

Publicações 

Novas tendências do Direito Penal: descriminalização e incriminalização Revista do TRF 1ª Região, v. 9, n. 2. Brasília: TRF 1ª Região, 1997; 
Privilégio ou direito? Correio Braziliense , caderno Direito e Justiça. Brasília, 1997;
Poder Judiciário: reforma e evolução Brasília: TRF 1ª Região, 2000 Corregedoria-Geral Revista do TRF 1ª Região. Brasília: TRF 1ª Região, 2003;
Monografia sobre novas tendências do Direito Penal – descriminalização e incriminalização Revista do TRF 1ª Região, v. 15, n. 5. Brasília: TRF 1ª Região, 2003;
A verdadeira reforma do Judiciário Revista Jurídica Consulex, v. 8, n. 181, 2004.


Tipo e data do desligamento Aposentadoria, 30/05/2007.




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