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Aposentados e Desligados

Ângela Catão

Nomeada por Decreto Presidencial de 27/10/2009, com posse e exercício em 19/11/2009 e desligamento por aposentadoria em 12/12/2022.

Ângela Maria Catão Alves, natural de Belo Horizonte/Minas Gerais, tomou posse no Tribunal Reginal Federal da 1. região em 19/09/2009.

Ingressou na Justiça Federal em 1984, aprovada em 9º lugar no Concurso Público do Tribunal Federal de Recursos (atual Superior Tribunal de Justiça) tendo exercido a função de Juíza Federal no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte; 
Em 1971, graduou-se em Direito pela Faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e licenciou-se, em 1975, nas áreas de Direito e Legislação pela Universidade Católica de Minas Gerais; 
Especializou-se (lato sensu) em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (MG); 
Procuradora da República (1982/1984); 
Juíza Federal a partir de 1984; 
Magistrada, membro suplente e membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em diferentes períodos, de 1992 a 1999; 
Professora de Direito Tributário e de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte (1988); 
Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (1993/1995). 

Aprovadas nos concursos: 

Procurador da República – 1980; 
Procurador do Trabalho – 1982; 
Procurador da Fazenda Nacional- 1982; 
Fiscal de Tributos Federais – 1980; 
Técnico Municipal de Tributação – 1980; 
Fiscal Municipal de Rendas – 1979; 
Inspetor do Trabalho – 1975; 
Procurador Autárquico - Assistente Jurídico do INSS – 1975. 

Dentre diversos cursos e simpósios, participou: 

Seminário Jurídico Recursos Naturais e Ambientais para Membros da Comunidade Legal Brasileira - NORTHWESTERN SCHOLL OF LAW OF LEWIS & CLARK COLLEGE - realizado em Portland, Oregon, USA, em 02 a 18 de maio de 1997; 
Seminário Direito e Justiça- realizado na Universidade de Auckland - Nova Zelândia, no período de 19 a 23 de janeiro de 1998; 
3º Curso de Pós-Graduação “O Direito no Limiar do 3º Milênio” – realizado na cidade do Porto/Portugal, no período de 03 a 12 de maio de 2001; 
Curso Cumberland School of Law, SAMFORD UNIVERSITY, junho/2007, Birmingham, Alabama.

Condecorações e diplomas

Medalha do Pacificador concedida pelo Ministro do Exército, conforme Portaria Ministerial de 30/07/98, do Ministério do Exército;
Carta de Reconhecimento, concedida pelo Comando da 4ª Região Militar – 4ª Divisão do Exército - Divisão Mariano Procópio, - 23/11/98;
Agraciada pelo "Comando Militar do Leste", com o Diploma de "Colaborador Emérito do Exército", em reconhecimento aos serviços prestados ao Exército Brasileiro - 25/08/95;
Agraciada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, com o Diploma da Medalha de Honra da Inconfidência, por Méritos Cívicos - 21/04/96;
Agraciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais com a Medalha SANTOS DUMONT, Grau Prata, em 13/10/94, pelos seus relevantes trabalhos desenvolvidos a favor do Poder Judiciário;
Agraciada com o Diploma "Amigos da Brigada" – 4ª Brigada de Infantaria Motorizada - Belo Horizonte/MG - 1995, em reconhecimento à colaboração e amizade com que sempre distinguiu a Unidade;
Agraciada com o Diploma de Mérito Judiciário do Ano de 1993 pela Casa dos Advogados de Minas Gerais, dentre as autoridades que mais se destacaram no ano de 1993 - 05/11/93;
Diploma de Honra ao Mérito concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte - 24/03/2000;
Agraciada pelo "Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo - CNPMS", com o Certificado de Visita Técnica à EMBRAPA - 1995;
Homenageada com medalha pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – setembro/2000;
Medalha Justiça Século XXI, concedida pela Justiça Federal Seção Judiciária de Minas Gerais – 29/08/2001.


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