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Aposentados e Desligados

Francisco Neves da Cunha

Com posse e exercício em 29/02/2016.  Cidade Natal: Paranaíba – Mato Grosso do Sul

Ginasial e Colegial

Seminário da Imaculada - Campinas - São Paulo - 1957/1963
Elefante Branco - Brasília - Distrito Federal -1964

Graduação

Bacharel pela Universidade de Brasília
Direito 1965/1969;
Administração 1970/1973;
Economia 1972/1976.
Licenciatura pelo CEUB/CETEB;
Professor do Curso Médio de Administração Brasília – DF 1975/1976

Pós-Graduação

Mestrado em Economia – Diplôme d’Études Aprofondies (DEA) - Université de Paris I Panthéon Sorbonne - IEDES Paris-França 1976/1978
Ciência Política - Diplôme d’Université - Université de Paris I – Panthéon/Sorbonne – Paris França/Universidade Latino-Americana e do Caribe – Brasília – DF 1999/2000
Direito Público – Mestrado pela Universidade Católica de Brasília, 2000/2005.

Cursos de Especialização

Summer Course  - Harvard University - Cambridge - Massachusetts - USA - 1968.
École Nationale de la Magistrature - Paris - França - 1997

Estágios 1997

Tribunal de Grande Instance - Paris - França
Cour d’Appel – Paris - França
Cour de Cassassation – Paris – França
Tribunal Administratif de Melun – França
Cour d’Appel Administratif – Paris – França
Conséil d’Etat – Paris – França
Corte Européia Luxembourgo - Luxemburgo

Bolsas de estudos recebidas por concurso

AUI – Associação Universitária Interamericana USA/1968 / New York – Boston – Cambridget Washington – Departamento de Estado – Casa Branca (efetivada)
LASPAU – Latin American Program of American Universities e JUAREZ – para os anos de 1970/71 – USA (não efetivada)
CIES - Governo da França – 1976 – 1978 (efetivada)
AJUFE – Associação dos Juízes Federais – 1997 (FRANÇA) (efetivada)

Encontros Internacionais

Uruguai - Montevidéu – Associação dos Juízes Uruguaios e Associação dos Juízes Federais – 1992
Colômbia – Santa Fé de Bogotá – Associação dos Juízes Colombianos – Associação dos Juízes Federais - 1998
 Argentina – Bueno Aires – Associação dos Juízes Argentinos – Associação dos Juízes Federais - 2001
 Roma – Itália – Encontro sobre a Dívida Externa – Associação dos Juízes Federais - 2001

Função Atual

Juiz Federal Titular da 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (de 04/12/1993 até 26.10.2009) e Juiz Federal Titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal desde 27.10.2009.

Principais Atividades Exercidas

Funcionário da Câmara dos Deputados de 1964 a 1989
Auxiliar Legislativo – PL 10 – Concurso Público – 1964
Taquígrafo Legislativo – PL 4 - Concurso Público – 1968
Assessor de Redação de Discurso Parlamentares 1985/1989 (Participação nos trabalhos das Constituintes de 1967 e de 1988 e de várias CPIs Internas e Externas da Câmara dos Deputados)
Advogado Militante em Brasília, de 1970 a 1989 (OAB/DF nº 860), na Justiça Comum.
Justiça Federal (último concurso nacional do Tribunal Federal de Recursos – 1987/88)
Juiz Federal Substituto, no período de 1989 a 1992, nas seguintes Seções Judiciárias:

  • Seção Judiciária do Pará – Belém/Marabá
  • Seção Judiciária do Amazonas/Manaus
  • Seção Judiciária de Roraima/Boa Vista 
  • Seção Judiciária do Amapá/Macapá
  • Seção Judiciária de Tocantins/Palmas
  • Seção Judiciária de Brasília – atuando em todas as varas do tempo na SJDF, exceto 1ª Vara.
  • Juiz Federal Titular da 10ª Vara Criminal (titularizado em 23/10/1992)
  • Juiz Federal Titular da 16ª Vara (04/02/1993) – Seção Judiciária do Distrito Federal
  • Juiz Federal Titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
  • Juiz Eleitoral do TRE – Roraima 1991/1992
  • Juiz Eleitoral do TRE – Amapá 1993
  • Juiz Eleitoral de TRE – Tocantins 1996

Professor de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Teoria Geral do Direito Público (1994 a 2003) nas seguintes Faculdades de Direito : Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, Universidade de Brasília - UnB, Universidade Católica de Brasília – UCB e Faculdade Euroamericana – Brasília – DF.
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal – 2002/2003
Juiz Federal designado para responder pela Subseção Judiciária de Tabatinga/AM; período de 10/01/2005 a 04/02/2005;
Convocado para o egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos seguintes períodos, conforme certidão emitida pela ASMAG/TRF1 (ANEXO I).


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