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Aposentados e Desligados

Mônica Sifuentes

Nomeada por Decreto de 19/02/2010, com posse e exercício em 18/03/2010 e desligamento em 19/08/2022.

Mônica Jacqueline Sifuentes, brasileira, natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. Tomou posse como Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região  em 18 de março de 2010.

Instrução

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1987;
Mestrado em Direito Econômico e pela Universidade Federal de Minas Gerais;
Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa – Portugal;
Participação do Curso Normal de Formação de Magistrados Portugueses, no Centro de Estudos Judiciários, no período de setembro de 1998 a março de 1999.

Atividades Profissionais

Juíza de Direito Substituta no Estado de Minas Gerais, exercendo função de auxílio nas comarcas de Contagem e Sabará;
Designada pelo Presidente do TRE-MG como Juíza Eleitoral na Comarca de Sabará;
Juíza Federal Substituta e Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, Bahia;
Juíza Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Minas Gerais;
Juíza Federal Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, Belo Horizonte, com competência criminal;
Juíza Titular da 19ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal;
Membro Efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal e Tocantins, tendo participado da instalação da referida Turma Recursal;
Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Distrito Federal;
Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais;
Desembargadora Federal convocada, prestando auxílio nos gabinetes dos Desembargadores Federais Amílcar Machado, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, Cândido Ribeiro, Luciano Tolentino Amaral e Neuza Maria Alves da Silva;

Outras Atividades

Juíza de Ligação no Brasil para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e participa dos Grupos de Trabalho instituídos no âmbito da Presidência do Supremo Tribunal Federal para esta finalidade;
Membro do Conselho Editorial da Revista do TRF 1ª Região, na gestão do Desembargador Luciano Tolentino Amaral;
Membro da Comissão constituída pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal da 1ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais, com a finalidade de estabelecer critérios para a verificação da prevenção, litispendência e coisa julgada na 1ª instância da 1ª Região.
É Consultora (ad hoc) da Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, desde o ano de 2002.
Presidente da Comissão de estudos para apresentação de propostas relativas à reformulação da Lei n. 5.010-66, que trata da organização da Justiça Federal de 1º e 2º graus, conforme designação da Portaria/Presi/Cenag n. 226, de 15.06.2012.
Membro da Corte Especial do TRF 1ª Região; Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TRF 1ª Região, conforme designação da
Portaria/Presi/Cenag n. 258, de 12.07.2012. Membro do Conselho de Administração do TRF 1ª Região, conforme processo n. 6.387/2010 – TRF 1ª Região, decisão de
12.04.2012, publicada em 24.07.2012.
Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Federal da 1ª Região em 2º Grau, conforme designação da Portaria/Presi/CENAG N. 339, de 27.09.2012.

Magistério

Professora das áreas do Direito Econômico e Constitucional.

Condecorações

Prêmio Barão do Rio Branco, agraciado pela Universidade Federal de Minas Gerais, dado ao aluno que, durante todo o curso, obteve as melhores notas e ocupou posição de destaque entre os seus colegas;
Premio Rafael Magalhães e Cândido Naves, outorgados pela Universidade Federal de Minas Gerais ao aluno que mais se destacou nas disciplinas Direito Civil e Processual Civil.
Medalha do Pacificador, conferida pelo Exército Brasileiro;
Medalha do Mérito Aeronáutico.

Publicações

Autora de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior
Colaboradora da Coluna Opinião, do Jornal Correio Braziliense


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