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Aposentados e Desligados

Nilza Reis

Nomeada por Decreto Presidencial de 27/04/2023 com posse e exercício em 10/05/2023 e desligamento por aposentadoria em 01/08/2024.

NILZA MARIA COSTA DOS REIS, nascida na Bahia (BA), no dia 03 de agosto de 1949, tomou posse no cargo de Juíza Federal em 20 de setembro de 1993 e no cargo de Desembargadora Federal em 10 de maio de 2023, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Instrução Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com a dissertação "Direito à própria imagem”; Doutora pela Universidade Federal da Bahia, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido ".

Aprovação em Concursos Públicos Aprovada em concurso para o cargo de Juiza Estadual do Estado da Bahia; Aprovada para o Cargo de Procuradora do INPS, depois INSS; Aprovada no concurso para o cargo De Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UFBA, na disciplina Direito Civil; Aprovada para o cargo de Juíza Federal Substituta, no qual logrou a 2° colocação.

Atividade Profissional 

Desembargadora Federal do TRF1
Assistente da Procuradoria Estadual do INSS
Procuradora Estadual do IAPAS
Procuradora Estadual do INSS
Substituta do Diretor Regional do INSS na Bahia
Advogada Atuante (1974/1993)

Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia
Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (DF)
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1979-1991)
Professora de Direito Civil da Escola dos Magistrados Da Bahia (EMABE-TJBA)
Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - FDUFBA
Juíza Federal Substituta da 4ª Vara, da 5ª Vara e da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia
Juíza Titular da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em Razão de Promoção por Merecimento
Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia
Juíza do Tribunal Regional Eleitoral (BA)
Corregedora Eleitoral do TRE/BA (2002/2003)
Instituidora e Coordenadora Estadual do Projeto Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania (TRE/BA).
Coordenadora Pedagógica Nacional do Projeto Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania (TSE)

Ao longo da sua carreira, recebeu diversas homenagens, dentre elas:

Da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e títulos, como a Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; 
A Comenda Ministro Coqueijo Costa – Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia (TRT/5ª Região) e a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Realizou projetos de pesquisa e extensão universitárias.
Participou, como examinadora, de bancas de apresentação de trabalho de mestrado, de trabalho de conclusão do Curso de Direito da UFBA e de concursos públicos.
Organizou seminários, eventos, feiras e congressos.

Publicações mais recentes capítulo de livro:

  • A MINHA ANGÚSTIA E A MINHA REBELDIA COM ALGUMAS QUESTÕES PENAIS E A INSISTÊNCIA AOS DESAFIOS FEITOS AO DESEMBARGADOR TOURINHO NETO In: ANTONIO OSWALDO SCARPA; GAMIL FOPPEL EL HIRACHE (ORG). TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SALVADOR: JUS PODIVM, 2013, V. 1, P. 437-451;
  • O CONCUBINATO, A UNIÃO ESTÁVEL E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL. ESTUDOS DE DIREITO. SÃO PAULO/SP:LTR, 1998,P. 118-126;  
  • A CONTRIBUIÇÃO DE ORLANDO GOMES AO ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. IN A RELEVÂNCIA DE ORLANDO GOMES PARA OS INTERESSES SOCIAIS. JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA; MURIEL CORDEIRO SILVA (Org). SALVADOR: PAGINAE, 2017, P. 49-63;
  • A CONTRIBUIÇÃO DE ORLANDO GOMES PARA A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. IN A RELEVÂNCIA DE ORLANDO GOMES PARA OS INTERESSES SOCIAIS. JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA, MURIEL CORDEIRO SILVA (ORG). SALVADOR: PAGINAE; 2017, P.194-206;  
  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA IDOSA E A BUSCA DE UM MODELO NORMATIVO ADEQUADO À SUA EFETIVA PROTEÇÃO. IN DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA. MARANHÃO: ESFAM-EDUFMA, 2021/MA, V0L2, P. 454-473. 



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