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Aposentados e Desligados

Sônia Diniz Viana

Filha de ARI DA FONSECA VIANA (Falecido) e HELENITA DINIZ VIANA (falecida) Irmãos: Maria da Conceição (Tuca – falecida), Ary e Eliene Natural de Belo Horizonte/MG - nascida em 19.07.1946 Residente e domiciliada em Belo Horizonte - MG

Formação Acadêmica e Atividades Profissionais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais obtida em 1975;
Especialista em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1979;
Conclusão da fase curricular do Curso de Doutorado - Área Ciências Penais – em 1979, pela Faculdade de Direito da UFMG, tendo depositado sua tese do Doutorado em dezembro de 2001, ainda pendente de defesa;
Possui mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Nova Lima/MG obtido em 2013, com defesa da dissertação sob o título: “Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária”;
Ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Comarca de JABOTICATUBAS/MG, de 01.02.1980 a 05.03.1981;
Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais, de março de 1981 a julho de 1985;
Ex-Juíza Auditora Militar em MINAS GERAIS, posse em 22.07.1985 e pedido de exoneração em 13.11.1985;
Ex-Procuradora da República em MINAS GERAIS, com exercício em Belo Horizonte/MG, de novembro de 1985 a janeiro de 1988;
Ex-Conselheira Titular DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS em 1987/1988;
Juíza Federal desde 26 de fevereiro de 1988, sendo Juíza Titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais desde 17 de maio de 1989;
Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 17/12/1999 a 6/01/2001;
Ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais como Juíza efetiva (agosto de 2001 a agosto de 2003) e como Juíza suplente (setembro de 2015 a setembro de 2017);
Ex-Juíza Coordenadora da Secretaria Única das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais (de março de 2004 a junho de 2009);
Ex-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/MG (de julho de 2002 a junho de 2009);
Ex-Membro titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (de maio de 2005 a junho de 2009);
Ex-Membro titular da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (de maio de 2004 a maio de 2006);
Juíza convocada em auxílio a Desembargador Federal do TRF/1ª Região por diversas vezes, desde 1998 até a presente data, contando hoje com mais de seis anos e sete meses de tempo total de convocação para substituição e auxílio no Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas e da Academia de Letras Jurídicas Militar;
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais;
Ex-Professora adjunta de Direito Penal e Processual Penal da PUC Minas.
Professora titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Milton Campos há mais de 45 anos (desde 1976).

Aprovação Em Concursos Públicos

IV Concurso Público para provimento do Cargo de Promotor de Justiça da 1a instância do Ministério Público de Minas Gerais, tendo sido aprovada em 11º lugar em 1978 e nomeada para o cargo em janeiro de 1980, tendo exercido as funções no período de 01.02.1980 a 05.03.1981 na Comarca de Jaboticatubas/MG;
Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª instância em Minas Gerais, tendo sido aprovada em 6º lugar em 1979, não tendo tomado posse;
Concurso Seleção Competitiva Interna para provimento de Cargo de Advogado do Estado, hoje Procurador do Estado, tendo exercido as funções de 06 de março de 1981 a julho de 1985;
XVIII Concurso Público para provimento de Cargo de Promotor de Justiça de 1ª instância em Minas Gerais, tendo sido aprovada em 1º lugar em 1984, não tendo tomado posse;
Concurso Público para o Cargo de Juiz Auditor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, aprovada em 1º lugar, tendo tomado posse em 22.07.1985 e pedido exoneração em 13.11.1985;
Concurso Público Nacional para o Cargo de Procurador da República promovido pelo Ministério Público Federal, tendo sido aprovada em 3º lugar em 1984, tendo exercido as funções de novembro de 1985 a fevereiro de 1988;
Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar da 1ª instância promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo sido aprovada em 1º lugar em 1985, nomeada no mesmo ano, não tendo assumido as funções;
Concurso Público para o Cargo de Professor Auxiliar de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, realizado pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG, tendo sido a única aprovada, realizado em 05 e 06 de agosto de 1985;
Concurso Público para o Cargo de Juíza Federal em 1987 promovido pelo antigo Tribunal Federal de Recursos, de âmbito nacional, aprovada em 7º lugar, estando em exercício desde 26 de fevereiro de 1988;
Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMG, em 1992, tendo sido aprovada em 1º lugar;
CONCURSO de títulos para a categoria de Professor Adjunto do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde lecionou a disciplina Prática Forense III de agosto de 1979 a julho de 1983, Direito Penal em 1981 e Direito Processual Penal em 1982.

Prêmios, Medalhas e Homenagens Recebidas

1- PRÊMIO "BARÃO DO RIO BRANCO" - por haver obtido o primeiro lugar no cômputo geral das notas obtidas durante todo o Curso de Direito da UFMG, em dezembro de 1975.
PRÊMIO "RAFAEL MAGALHÃES E CÂNDIDO NAVES" - Classificada entre os 10 primeiros alunos, na matéria de Direito Processual Civil, da UFMG, para concorrer ao Prêmio "RAFAEL MAGALHÃES E CÂNDIDO NAVES", tendo feito prova e obtido o PRIMEIRO LUGAR, ficando, assim, detentora do Prêmio, em dezembro de 1975.
PRÊMIO "FRANCISCO BRANT" - classificada entre os 10 primeiros alunos, na matéria de Direito Processual Penal, da UFMG, para concorrer ao Prêmio "FRANCISCO BRANT", tendo feito prova e obtido o PRIMEIRO LUGAR no concurso, ficando, assim, detentora do Prêmio, em dezembro de 1975.
Diploma de Honra ao Mérito Judiciário conferido pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Comarca de Santa Luzia, quando do Centenário da Comarca, em 07 de março de 1.992.
MEDALHA DO LEGISLATIVO do Município de Santa Luzia - 1.993.
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RAUL TEIXEIRA DA COSTA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LUZIENSE, EM 01.12.1995, em Santa Luzia/MG.
Medalha da “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no grau Oficial, em 18 de setembro de 2000, em Belo Horizonte/MG.
Medalha “Desembargador Hélio Costa”, conferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 08 de Dezembro de 2000.
Medalha Justiça Século XXI, conferida pela Justiça Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme o disposto na Portaria n. 548-DIREF, em 14 de setembro de 2001, e Diploma Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Milton Campos”, conferida pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da Portaria n. 956-DIREF, em 05 de dezembro de 2003.
Medalha “Alferes Tiradentes”, concedida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, em 08 de junho de 2004.
Homenageada com medalha pela UFMG como parte do programa “SEMPRE ALUNO”, como ex-aluna que se destacou em sua atividade profissional, em setembro de 2008.
Homenageada com o “Grande Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim”, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia 30 de outubro de 2008.
Escolhida como destaque da Magistratura em Minas Gerais no ano de 2010 para receber a Comenda Oficial da Casa de Mendes Pimentel - “Medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais” - em cerimônia realizada no dia 09 de junho de 2011, no Auditório do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
Medalha do Mérito Judiciário Militar, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Militar de Minas Gerais, conferida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em 09 de novembro de 2011, em Belo Horizonte/MG.
Certificado de “Honra ao Mérito” conferido pela Faculdade de Direito Milton Campos e CEFOS – Centro Educacional de Formação Superior, em reconhecimento aos relevantes serviços docentes prestados nos últimos 30 anos, expedido em 18.10.2006, tendo sido Paraninfa por 15 vezes da Faculdade de Direito Milton Campos e Patrona por 11 vezes, além de nome de Turma em diversas turmas de formandos e Professora homenageada por mais de 20 vezes;
Comenda Professor Raymundo Cândido, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, em 2015;
Comenda advogado Décio Fulgêncio, conferida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Seção de Minas Gerais, em, 2015;
Diploma de homenagem por 50 anos prestados de serviço público, conferida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em solenidade realizada em abril de 2019 em Belo Horizonte/MG.

Conferências e Palestras Proferidas, Cursos Ministrados e Participações Em Bancas de Concursos

01- Participação na Banca de Concurso para DELEGADO DE POLÍCIA da Polícia Civil de Minas Gerais, em 1986;
Participação na banca examinadora responsável pela elaboração do programa, bibliografia, prova escrita e oral do Concurso Público à categoria funcional de Procurador, realizado pela UFMG em 1993;
Ministrou curso de atualização em Direito Previdenciário para procuradores do INSS no Ministério da Previdência, a convite do Ministro da Previdência, por duas vezes, no ano de 1997.
Ministrou curso sobre “Recursos no Processo Penal”, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, no dia 09/06/1997.
Coordenadora Adjunta do Congresso Internacional de Ciências Penais, promovido pela OAB/MG, em 02.06.2000.
Membro palestrante do Instituto dos Advogados de Minas Gerais no “Ciclo de Debates de Direito Penal e Processual Penal”, realizado do dia 21/09/2005.
Palestrante convidada para o 1º Simpósio Sul-Americano de Magistrados – Políticas Públicas de Enfrentamento ao Narcotráfico e o Fundo Nacional Antidrogas, realizado nos dias 28 a 30 de maio de 2008.
Participante do Congresso “O Direito Penal do Século XXI – Primeira Década”, realizado no período de 12 a 15 de maio de 2009, na OAB/Belo Horizonte/MG, na qualidade de debatedora.


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