Juiz Federal Substituto em Brasília (DF), de 1997 a 1999 

Juiz Federal Titular da 17ª Vara, Especializada Criminal, da Bahia, de 1999 até os dias atuais 

Juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Bahia (2005 a 2009)

 Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Bahia (2008/2009)

Diretor do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Bahia (2009/ 2010) 

Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2010/2011)

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2012/2013)

Juiz convocado para substituir desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região entre os anos de 2010 e 2017 

Coordenador de Módulo de Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF (2012/2013) 

Juiz Coordenador Criminal da Justiça Federal no Estado da Bahia de 2016 até os dias atuais  

 Justiça Eleitoral  

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA (2018/2020), tendo exercido as funções de Juiz Ouvidor e Diretor-Geral da Escola Judiciária Eleitoral do Estado da Bahia

Associativa   

Secretário-Geral da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (2010/ 2011)

Docência em Graduação e Pós-Graduação

Professor de Direito Penal da Universidade Salvador – UNIFACS, na graduação e pós-graduação, de 2006 a 2010

Professor de Direito Penal do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE, de 2012 a 2022

Prêmios e títulos 

Cidadão baiano – título outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia em 2015 

Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, com palma, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA em 2020 

Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA em 2019 

Diploma de Amigo da Polícia Militar do Estado da Bahia, concedido em 2019

Professor homenageado e patrono de turmas de direito da UNIFACS e UNIJORGE  

Publicações 

Direitos Fundamentais Sociais: conteúdo essencial, judicialização e direitos sociais em espécie. Salvador: Editora JusPodivm, 2021. (Autor).

Direitos Sociais, Ética e o Princípio Constitucional da Fraternidade. In: Direitos Humanos e Fraternidade: Estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Orgs.: José de Ribamar Froz Sobrinho, Roberto Carvalho Veloso, Marcelo de Carvalho Lima, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Ariston Chagas Apoliano Júnior.  São Luís: Edições ESMAM/EDUFMA, 2021, p. 634-651. (Coautor). 

Sursis (Suspensão Condicional da Pena). Possibilidade de aplicação na sentença, diante da verificação, no caso concreto, de que é mais benéfico ao imputado do que a substituição por penas restritivas de direitos. In: A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao Ministro Sebastião Reis. Orgs.: Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, p. 77-92. (Coautor).

A Justiça Social ou Distributiva: a teoria da justiça de John Rawls. In: Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. Orgs. Reynaldo Soares da Fonseca e Roberto Carvalho Veloso. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, p. 91-102. (Coautor). 

O recebimento da denúncia ou da queixa-crime segundo a Lei n. 11.719/08. In: Temas de Direito Penal e Processual Penal: Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. Orgs.: Antonio Oswaldo Scarpa e Gamil Föppel El Hireche Salvador: Editora JusPodivm, 2013, p. 91-103. (Coautor). Responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio - Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Santana. Org. Gamil Föppel El Hireche. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 321-335. (Coautor).

SCARPA, Antonio Oswaldo; FÖPPEL, Gamil (Orgs.). Temas de Direito Penal e Processual Penal: Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. Salvador: Editora JusPodivm, 2013. (Organizador). 

Ações visando à restituição de Imposto de Renda incidente sobre complementação de aposentadoria paga por entidade privada. Dispositivo de sentença e prescrição. In: I Jornada de Direito Civil e Processual Civil, 2010, Salvador BA. I Jornada de Direito Civil e Processual Civil - Coleção Jornada de Estudos da ESMAF, 2. Brasília DF: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2009. v. 2. p. 33-36. (Anais de congresso).

O Direito Social à Moradia e sua efetivação pelo Poder Judiciário. In: I Jornada de Direito Previdenciário, 2010, Belo Horizonte MG. I Jornada de Direito Previdenciário - Coleção Jornada de Estudos ESMAF. Brasília DF: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2009. v. 3. p. 26-28. (Anais de congresso).

Mudanças no Código de Processo Penal contribuem para o fim da impunidade - parte 2. Justiça Federal Hoje, Salvador, 19 jun. 2008, p. 1.

Mudanças no Código de Processo Penal contribuem para o fim da impunidade - parte 1. Justiça Federal Hoje, Salvador, 18 jun. 2008, p. 1.

Mudanças no Código de Processo Penal contribuem para o fim da impunidade. Revista Destaque - Tribunal Regional Federal da 1. Região, Brasília, 01 jun. 2008, p. 18-19. 

Crimes Hediondos e Progressão de Regime. Correio Braziliense, Brasília, 30 ago. 2004. 

Participação em cursos, congressos e seminários

 Administração Judicial Aplicada - Nível Avançado 01/04/2021 a 30/06/2021 Instituto Administração Judicial Aplicada. (Curso).

Projeto Quinta do Conciliador – Justiça pós-moderna: é possível conciliar? 17/02/2022. SistCon TRF 1ª Região. (Seminário).

XVI Fórum Jurídico da Esmaf - Direito Fundamental à Saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio 09/11/2021 A 09/11/2021 Esmaf. (Seminário).

Lei n. 13.964/2019: Lei Anticrime – parte 2 18/10/2021 a 29/10/2021 EMARF. (Curso).

XV Fórum Jurídico – Combate ao Ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional 13/09/2021 a 14/09/2021 ESMAF - Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Seminário). 

Curso Pacote Anticrime Módulo I: aspectos penais e processuais relevantes 26/08/2021 a 24/09/2021 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Curso). 

Workshop - desafios e entraves para a implantação da cultura da autocomposição na esfera da administração pública 24/06/2021 a 25/06/2021 SistCon e o Centro Judiciário de Conciliação - Cejuc/SJDF em parceria com a Esmaf. (Seminário).

XIII Fórum Jurídico On-Line - desafios do acordo de não persecução penal 11/06/2021 a 11/06/2021 Esmaf - Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Seminário).

Curso prisão, medidas cautelares e liberdade provisória no Código de Processo Penal (Lei n. 12.403/2011) 03/05/2021 a 14/05/2021 Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. (Curso).

Pacote Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública 17/08/2020 a 28/08/2020 Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF. (Curso). 

Curso Lei de Abuso de Autoridade 05/10/2020 a 16/10/2020 Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF. (Curso).

Administração Judicial Aplicada - Níveis Básico e Intermediário 03/08/2020 a 07/12/2020 Instituto Administração Judicial Aplicada. (Curso).

Judicialização da saúde - fundamentos e práticas para a atuação judicial 02/04/2020 a 18/05/2020 ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Curso). 

1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão 19/09/2019 a 20/09/2019 ENFAM. (Encontro).

Questões polêmicas no projeto de lei do novo Código de Processo Penal 22/08/2019 a 04/09/2019 Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Curso). 

Curso Execução Penal 16/05/2019 a 24/06/2019 ENFAM. (Curso).

Seminário reflexos da LINDB nas decisões judiciais 21/09/2018 a 21/09/2018 AJUFBA - Associação dos Juízes Federais da Bahia com o apoio da ESMAF. (Seminário).

I Workshop do Sistema Penitenciário Federal.Organização do Sistema Penitenciário Federal. 2010. (Oficina).

7º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER. 2009. (Encontro).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Seminário).

I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Seminário). 

Seminário sobre Execução Penal. Execução da pena no regime fechado. 2008. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 Anos da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2004. (Encontro).

Seminário sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Curso de Alto Nível em Inteligência Financeira. 2001. (Outra).

I Encontro Norte-Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região.Grupo de trabalho sobre questões criminais. 2001. (Encontro).

Seminário Poderes Públicos no Brasil Contemporâneo. 2001. (Seminário). 

Seminário Sistema Financeiro de Habitação. 2000. (Seminário).

Simpósio Jurídico de Previdência Complementar. 1998. (Simpósio).

Encontro de Juízes Federais do Distrito Federal e de Goiás. 1997. (Encontro).

IV Curso de Preparação de Magistrados Federais. 1997. (Outra).

Seminário Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário Seis Anos da Constituição. 1994. (Seminário).

Curso de Teoria e Prática dos Recursos nos Processos Civil, Penal e Trabalhista. 1993. (Seminário).