Formação Acadêmica
- Doctor of Juridical Science (S.J.D.), Fordham University School of Law, em Nova Iorque, EUA (2018)
- Mestre em Constituição e Cidadania, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, em Brasília (2012)
- Master of Laws (LL.M.) in American Law, Boston University School of Law, em Boston, EUA (2003)
- Bacharel em Direito, Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Brasília (2001)
Atuação na Magistratura
- Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2024-presente)
Atuação na Advocacia Privada
- Exerceu a advocacia privada entre 2001-2006 e 2009-2024.
Atuação na Advocacia Pública
- Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital (2019-2020)
- Procurador do Distrito Federal, aprovado em concurso de público de provas e títulos (2009-2024)
Assessoramento em Tribunais
- Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2006-2009)
- Assessor na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2006)
Aprovações em Outros Concursos Públicos
- Concurso para provimento do cargo de advogado júnior da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (2007)
- Concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado do Amapá(2007)
- Concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (2007)
- Concurso para provimento do cargo de Procurador do Distrito Federal (2008)
Atuação Institucional
Atuação na OAB
-Paraninfo de turma de novos advogados que receberam a carteira da OAB-DF (2019)
-Palestra “Atualização da Lei de Improbidade Administrativa” na OAB-DF (2018)
-Grupo de trabalhoda Comissão de Direito Administrativodo Conselho Federal da OAB que apresentou sugestões ao projeto de reforma à Lei de Improbidade Administrativa que está em trâmite no Senado Federal (2018)
-Aula com o tema “Mestrado e Doutorado em Direito nos EUA: O que você precisa saber?” (2018) na Escola Superior da Advocacia da OAB-DF (2018)
- Membro da Comissão Eleitoral que organizou as eleições da OAB-DF (2012)
-Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF (2011-2012)
- Palestra “O Significado da Eficácia da Medida Cautelar Concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre os Atos Jurídicos Aperfeiçoados com Base no Ato Normativo Impugnado”, na OAB-GO(2011)
Audiências Públicas no Congresso Nacional
- Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para discutir o Projeto de Lei nº 4.257/2019, que propõe mudanças na Lei de Execuções Fiscais (2019)
- Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para debater o Projeto de Lei Complementar nº 126/2015, que cria o Estatuto da Responsabilidade Civil (2019)
- Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para debater proposta de reintegração de soldados concursados à Força Aérea Brasileira (2013)
- Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater a Resolução nº 3, de 2013, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE (2013)
Comitês e Conselhos Institucionais
- Membro do Núcleo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Distrito Federal (2019-2020)
- Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2019-2020)
- Membro do Conselho do Fundo Pró-Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2019-2020)
Palestras e Defesa de Tese no Exterior
- Palestrante na Conferência denominada “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa”, promovida pela Escola Superior da Advocacia, na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt, Alemanha (2023)
- Conferência virtual denominada “Legalidad y Precedentes en el Common Law”, na Corte Suprema de Justicia de Ucayali, Peru (2023).
- Palestrante do XI Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal, realizado pelo IDP, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo FGV Conhecimento (2023)
- Palestrante do X Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal, realizado pelo IDP, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo FGV Conhecimento (2022)
- Palestrante do IX Fórum Jurídico de Lisboa, Portugal, realizado pelo IDP, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo FGV Conhecimento (2021)
- Orador na edição do Mestrado em Fiscalidade do Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa - ISCAL, Portugal (2020)
- Palestra na disciplina Comparative Law na Syracuse University College of Law, em Syracuse, NY, EUA, intitulada “Morality and Mechanical Jurisprudence: The Cristiane Brasil Case”,atendendo a convite do Professor Antônio Gidi (2018)
- Painel promovido pela Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova Iorque, EUA, intitulado Brazil’s Justice System & Elections (2018)
Palestras e Congressos selecionados no Brasil
- 1º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade, sobre “Ativismo Judicial”, em Salvador, Bahia (2023)
- Seminário de Pesquisa Interno – Cátedra Vitor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (2022)
- Webinar sobre “O Papel da Advocacia Pública na Resolução de Conflitos” no IDP (2020)
- Webinar intitulado “Inconstitucionalidade Circunstancial: Crítica e Defesa” no IDP (2020)
- Webinar intitulado “Mudanças nas Profissões e nas Práticas Jurídicas” no IDP (2020)
- Webinar “Segurança Jurídica: Da LINDB à MP 966” no IDP (2020)
- Palestra na “I Jornada Luso-Brasileira sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários, Arbitragem, Transação, Conciliação e Mediação” no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (2020)
- Seminário “Arbitragem Tributária no Brasil”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIERJ (2019)
- Palestra no Superior Tribunal de Justiça, no Ciclo de Debates Precedentes Outros Olhares, intitulada “A legalidade e a common law” (2019)
- Colóquio “A Suprema Corte dos EUA: o que podemos aprender a partir de suas decisões” promovido pelo IDP (2019)
- Presidente de mesa do 1º Congresso GOVTECH promovido pela PGDF, pela FAP-DF e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (2019)
- Palestra na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, no Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos em matéria tributária” (2019)
- Palestra na Brazil Conference at Harvard & MIT Universidade de Brasília, intitulada “O Papel do Judiciário na Democracia” (2019)
- Presidente de mesa no 3º Congresso Brasiliense de Direito Administrativo (2011)
Condecorações Oficiais, Acadêmicas e Elogios Funcionais
- Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na categoria personalidade pública (2020)
- Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2019)
- Medalha Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas (2018)
- Diploma de Honra ao Mérito, do Centro Universitário de Brasília, pelo desempenho no Exame Nacional de Cursos (2001)
- Elogio funcional da Procuradora-Geral do Distrito Federal, pela atuação no Agravo de Instrumento no Mandado de Segurança nº 1001158-10.2020.4.01.0000 - TRF da 1ª Região (2020)
- Elogio funcional da Procuradora-Geral do Distrito Federalpelo desempenho obtido na ação ordinária de revisão de parcelamento da dívida nº 0026418-27.2015.8.07.0018 (2018) – TJDFT
- Elogio funcional pelo desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2014)
- Elogio funcional doProcurador-Geral Adjunto, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em razão da atuação profissional (2012)
- Elogio funcional do Procurador-Geral do Distrito Federal, em virtude do desempenho obtido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 017552-9/2009
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (2010)
- Elogio funcional do Procurador-Geral do Distrito Federal, em virtude do trabalho desenvolvido perante o Supremo Tribunal Federal, no pedido de Intervenção Federal nº 5179/DF, que culminou em decisão favorável ao Distrito Federal (2010)
- Homenagem do Ministro Marco Aurélio Mello, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.322/DF – STF (2010)
- Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” (2024)
Atividade Docente
Magistério Jurídico
- Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos – IDP (2022-2024)
- Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2013 e 2018)
- Professor do Centro Universitário de Brasília (2004-2006)
Membro de Corpo Editorial
- Membro ativo do Conselho Científico da Revista Jurídica In Verbis (ISSN 1413-2605) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2020)
- Parecerista na edição nº 17 da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (2020)
- Parecerista na edição nº 39 da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (ISSN 0419-4454) (2014)
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
- Participação na banca de conclusão do curso de mestrado em direito de André de Vilhena Moraes Silva na Universidade de Brasília (2024)
Tema: Clausula Penal e Teoria da Dupla Função: Superação em Perspectiva da Doutrina Brasileira
- Participação na banca de TCC de graduação em direito de Letícia Barrocas Chaves Vajas no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2022)
Tema: Fórum Shopping: Abuso do Direito ou Prática Lícita? Uma Análise da Escolha da Jurisdição Interna
- Participação na banca de conclusão do curso de mestradoem direito de Renato Gustavo Alves Coelho no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021)
Tema: O Dano Existencial no Direito Administrativo Brasileiro
- Participação na banca de conclusão do curso de mestrado em direito de Pedro Luiz Tiziotti no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2021)
Tema: A Função Nomofilática dos Tribunais Superiores e a Suspensão Nacional de Processos Fazendários
- Participação na banca de TCC de graduação em direito de Brenda Larissa Silva Barbosa no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2017)
Tema: “Tem Gente?” O Livre Acesso ao Banheiro e a Questão de Gênero
- Participação na banca de conclusão do curso de graduação em direito de Maria Rafaela de Sales Cabral Marinho no Centro Universitário de Brasília (2006)
Tema: Da Tutela Autoral à Petição Inicial
- Participação na banca de conclusão de curso de graduação em direito de Paulo Vinícius Matias Soares na Universidade de Brasília (2005).
Tema: Quebra de Patentes de Medicamentos e a Tensão entre Propriedade Intelectual e Saúde Pública
Obras Publicadas
Artigos publicados em Obras Coletivas e em Revistas Impressas
- “Luiz Fux e o Crime de Exegese”, na obra ‘Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux’, Editora Migalhas (2019)
- “Positivismo, Subjetividade e Consequencialismo”, no livro ‘Consequencialismo no Poder Judiciário’, Editora Foco (2019)
-“Direito claramente determinado: a necessária evolução da aplicação do princípio da moralidade nos processos sancionadores”, em coautoria com Flávio Henrique Unes Pereira, na obra ‘O Direito Administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017)’ - (2017)
- “A Admissibilidade da Gravação Feita por um dos Interlocutores Sem o Conhecimento do Outro Como Prova nos Processos Eleitorais”, em coautoria com Guilherme Regueira Pitta, na ‘Revista Brasileira de Direito Eleitoral – RBDE’ (2011)
- “Notas acerca de um processo civil pragmático”, em coautoria com Paulo Frederico Rodrigues Paiva, na ‘Revista do Senado Federal’ (2011)
- “O voto de qualidade e o impasse no STF”, em coautoria com Paulo Frederico Rodrigues Paiva, no Correio Braziliense (2011)
- “O Preço da Justiça”, na revista ‘Voz do Advogado’, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (2011)
Artigo Publicado no Exterior
- “O Significado da Eficácia da Medida Cautelar Concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre os Atos Jurídicos Aperfeiçoados com Base no Ato Normativo Impugnado”, na Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012)
Artigos Publicados em Sites Especializados no Brasil
- “Amy Coney Barrett: análise da nova face da Suprema Corte”, em coautoria com Rodrigo Becker, no site Jota (2020)
- “Ruth Bader Ginsburg: a morte de um ícone progressista”, em coautoria com Rodrigo Becker, no site Jota (2020)
- “Inconstitucionalidade circunstancial, defectibilidade e direitos em concreto - O destino dos direitos em tempos de pandemia”, em coautoria com Jules Queiroz e Marlus Alves, no site Jota (2020)
- “A ADI 5529 e o prazo indeterminado das patentes no Brasil”, em coautoria com Adriele Ayres Britto, Francisco Todescan, João Carlos Velloso e Marcus Vinícius Vita, no site Jota (2020)
-“O Novo Coronavírus e a Relação Contratual”, em coautoria com André Silveira,no site Conjur (2020)
- “26 anos da Lei de Improbidade Administrativa”, em coautoria com Márcio Cammarosano e Flávio Unes Pereira, no site Jota (2018)
- “Atiradores de elite e o Direito”,no site Jota (2018)
- “Teoria Interacionista do Direito: PL 7448/2017 merece ser sancionado”, no site Jota (2018)
- “Naturalização e perda da nacionalidade”, no site Jota (2018)
- “Moralidade e formalismo jurídico: o caso Cristiane Brasil”, no site Jota (2018)
- “Neil Gorsuch: o triunfo do conservadorismo”, no site Jota (2017)
- “Por que é tão difícil nomear um sucessor para o Justice Antonin Scalia?”, no site Jota (2016)
- Antonin Scalia: quem era e o que representa sua morte para os Estados Unidos?”,no site Jota (2016)
-“Imigração: A última grande batalha jurídica de Obama”, no site Jota(2015).
- “O Supremo e a guerra fiscal”, no site Jota (2014)
- “Livre para satirizar: As paródias não dependem de autorização do autor da obra originária”,no site Conjur (2004)
Informações Adicionais
-Seminário“Comparative Judging Seminar”- American University – Washington College of Law (2018)
- Curso “Ciência de Dados Aplicada ao Direito I – Fundamentos”, ministrado pela Future Law, em São Paulo (2018)
- Parecerista na edição nº 39 da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (ISSN 0419-4454) (2014)
- Foi aprovado no exame do New York Bar em 2001.
- Aula na Escola Americana de Brasília sobre a organização e funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil para alunos do sexto ano letivo (2002)
- Curso “Doing Business in Brazil” da University of Miami School of Law, em Miami, EUA (2001)
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