Hercules Fajoses, nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ – UCP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma Luís de Camões - Lisboa/Portugal – Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca.
XVI ENAU – Encontro Nacional dos Advogados da União (29/10/2015).
XII Seminário Nacional Sobre Advocacia de Estado
Palestra: “Incidentes de Demandas Repetitivas no Novo CPC”;
AMCHAM BRASIL - Arbitragem e Mediação (12/08/2016).
Comitê Tributário da Amcham – Belo Horizonte / MG
Palestra: Atualidades do PIS – COFINS;
XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – BELO HORIZONTE/MG
Em homenagem a professora Misabel Abreu de Machado Derzi (14/09/2016).
Palestra: “Multiplicidade de Jurisdições: Administrativa, Judicial, Trabalhista (Execução de contribuições para a seguridade) e Criminal – Interações”;
Seminário 50 Anos do CTN – OAB/DF (02/12/2016).
Palestra: “O Processo Administrativo e a Jurisdição”.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – BELO HORIZONTE/MG (21/09/2017)
Palestra: “PIS COFINS receitas e despesas financeiras.”;
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – BELO HORIZONTE/MG (20/09/2018)
Palestra: “A tributação por decreto: limites e consequências”;
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – BELO HORIZONTE/MG (04/10/2019)
Palestra: “Quais circunstâncias o juiz poderia determinar as medidas coercitivas previstas no art. 139, inc. IV do CPC/2015, como apreensão de passaporte, carteira de motorista e cartões de crédito, no âmbito da execução fiscal?”;
III Congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais e Reforma Tributária – RIO DE JANEIRO/RJ (21/11/2019)
Palestra: “A tributação por decreto: limites e consequências”.
XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – BELO HORIZONTE/MG (11/11/2021) – Totalmente on-line.
Palestra: “TRIBUTAÇÃO: passado, presente e futuro”;
Publicações Jurídicas
Artigo “ Investidores em fundos de renda fica podem acionar bancos”, Consultor Jurídico/2002;
Artigo “ Detrator ou Delator? No limiar do Juridicamente aceitável” Consultor Jurídico/2017;
Artigo “O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica como Elemento de Concretização da Democracia”, publicado na edição “A Constituição entre o Direito e a Política: O Futuro das Instituições: Estudos em Homenagem a José Afonso da Silva”, pela OAB Editora e GZ Editora, em 2018;
Artigo “Os limites do papel político do poder judiciário: Garantia do regime democrático contemporâneo em Portugal e no Brasil”;
Artigo “ A impossibilidade de utilização do art. 139, IV do Código de Processo Civil como fundamento para penhora nas ações de execução fiscal: uma visão infraconstitucional”;
Artigo “ABRADT: Estudo em homenagem ao professor José Souto Maior Borges”, Editora Arraes / 2022.
Atividades na Advocacia
Advogado militante exerceu a advocacia por mais de dezessete anos, atuando em diversos estados da Federação nos ramos do Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
Foi Procurador Geral Adjunto Municipal e Consultor Jurídico e Advogado de Associações, Sindicatos Patronais e de Empregados no Nordeste e na Capital Federal.
Exerceu a advocacia empresarial, prestando consultoria no contencioso judicial.
Em Brasília, atuou junto aos Tribunais da Justiça Comum e Federal e nos Tribunais Superiores.
Exerceu a chefia da assessoria jurídica da Vice-Presidência da República e atuou como parecerista junto ao Conselho Nacional de Defesa.
Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal.
Membro do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República.
Participação como palestrante e debatedor em diversos seminários e congressos. Autor de artigos jurídicos.
Condecorações
Admitido no Grau Comendador da Marinha — Ordem do Mérito Naval, em reconhecimento aos assinalados serviços prestado à Marinha do Brasil;
Agraciado com a Medalha da Vitória — Ministério da Defesa — como distinção e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao País e, em especial ao Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais;
Admitido no Grau de Cavaleiro pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
Agraciado com a Medalha do Mérito Sindicalista — Jurista da Cidade de Belo Horizonte/MG;
Agraciado com a Medalha do Pacificador, pelo Comandante do Exército Brasileiro, pelos assinalados serviços prestados;
Admitido no grau de Comendador no Ordem do Mérito Militar – Ministério do Exército.