Eduardo Morais da Rocha, natural de Brasília/Distrito Federal, tomou posse no Tribunal Regional da 1ª Região em 26 de abril de 2022.

Formação Academia

Bacharelato em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. 1991-1994.
Ordem Jurídica e Ministério Público (Especialização com carga horária de 641 horas) pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ESMPDF, com a monografia “Aspectos gerais sobre o poder regulamentar”. Orientador: Sebastião Baptista Affonso. 1995.
Atualização e Aperfeiçoamento das Carreiras Jurídicas (Especialização com carga horária 540 horas) pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, ESMAF/DF, com a monografia “A posição do regulamento no Ordenamento Jurídico”. Orientador: Arnaldo Camanho de Assis. 1996
Extensão Universitária em Formação para o Cargo de Procurador do INSS. (Carga horária: 360h). Universidade de Brasília, UnB, Brasil. 1996-1997.
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a dissertação “A análise do aspecto temporal da norma tributária à luz das limitações constitucionais do poder de tributar”. Orientadora: Misabel de Abreu Machado Derzi. 2003-2005.
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese “Teoria institucional da praticabilidade tributária”. Orientadora: Misabel de Abreu Machado Derzi. 2011-2015.
Pós-Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal, com o trabalho intitulado “A legitimidade do tribunal constitucional no controle das afetações dos direitos sociais: entre o consequencionalismo económico e o deontologismo na jurisprudência da crise”, sob supervisão do Professor Doutor Jorge Miranda. 2015-2016.

Aprovações em Concursos Públicos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Cargo: Oficial de Justiça Avaliador (atualmente correspondente ao cargo de Analista Judiciário – Execução de Mandados);
Companhia Energética de Brasília (CEB). Cargo: Advogado;
Ministério Público da União. Cargo: Assistente Processual Área Fim (atualmente correspondente ao cargo de Analista do MPU – Especialidade Direito);
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cargo: Técnico Judiciário Área Fim (atualmente correspondente ao cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária);
Instituto Nacional do Seguro Social. Cargo: Procurador Autárquico (atualmente corresponde ao cargo de Procurador Federal da Advocacia Geral da União);
INCRA. Cargo: Procurador (atualmente corresponde ao cargo de Procurador Federal da Advocacia Geral da União);
Fundação Universidade de Brasília. Cargo: Advogado (atualmente corresponde ao cargo de Procurador Federal da Advocacia Geral da União);
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Cargo: Promotor de Justiça Adjunto (DOU nº 116, de 20 de junho de 1997, Seção 3, p. 12964).
Telecomunicações de Brasília S/A (TELEBRASÍLIA). Cargo: Advogado;
Advocacia-Geral da União. Cargo: Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria;
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Cargo: Juiz Federal Substituto;

Atividade Profissinal

Advogado. 1995-1997.
Conciliador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 1996-1997.
Promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 1997-1998.
Juiz Federal Substituto lotado na 10ª Vara e, posteriormente, na 12ª Vara e, por um período, em auxílio na 8ª Vara, todas da Seção Judiciária do Distrito Federal. 1998-2001.
Juiz Federal Titular na 4ª Vara da Seção Judiciária do Piauí. 2001-2002.
Juiz Federal Titular na 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais. 2002-2022.
Convocado para substituição no Gabinete da Desembargadora Federal Ângela Catão. Março/2017-Setembro/2017.
Convocado para substituição no Gabinete do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Outubro/2017-Dezembro/2017.
Convocado para substituição no Gabinete do Desembargador Federal Hércules Fajoses. Fevereiro/2018-Março/2018.
Convocado para substituição no Gabinete do Desembargador Federal Kássio Marques. Março/2018-Abril/2018.
Em auxílio ao Vice-Presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes. 9 a 16 de abril de 2018.
Em auxílio ao Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Kássio Marques. 2018-2020.
Designado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, para participar da 2ª Seção e da 3ª e 4ª Turmas. 2018-2020.
Em auxílio à Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, nas correições realizadas nas Seções Judiciárias do Distrito Federal, Pará, Roraima, Maranhão e Bahia. 2018-2019.
Em auxílio ao Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Francisco de Assis Betti. Desde abril de 2020.
Designado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal I'talo Mendes, para participar da 2ª Seção e da 3ª e 4ª Turmas. Desde abril de 2020.
Em auxílio à Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargadora Federal Ângela Catão, na correição realizada nas Seção Judiciária do Distrito Federal. 2020.
Em auxílio à Vice-Presidente da 1ª Região, Desembargadora Federal Ângela Catão. 18 a 25 de abril de 2022.

Atividade Docente

Professor emérito do corpo docente da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. 2019 - 2022.
Coordenador da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, na Seção Judiciária de Minas Gerais. 2019 - 2022.
Vice-Coordenador da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, na Seção Judiciária de Minas Gerais. 2018-2019.

Livros Publicados

O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas Restritivas de Direitos Sociais em Tempos de Crise. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2018.
Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária. São Paulo: Noeses, 2016.

Condecorações

Medalha de Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no grau de Grande Oficial;
Comenda Advogado Décio Fulgêncio da Associação Nacional da Advocacia Criminal Diretório Estadual de Minas Gerais – ANACRIM-MG