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Em Atividade

Novély Vilanova
Gabinete: Ed. Sede II - 6º andar - Sala 6S

Nomeado por Decreto Presidencial de 16/07/2012, com posse e exercício em 19/07/2012. 

 Novély Vilanova da Silva Reis, brasileiro, nascido em 13/09/1950 em Ribeira do Pombal, BA, filho de Cirilo Cardoso dos Reis e de Adelísia Cardoso da Silva Reis. 

 Instrução

 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Sociedade Barramansense de Ensino Superior/Barra Mansa/RJ, concluído em 28/12/1978.

 Atividades Profissionais 

 Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nomeado por decreto presidencial de 19/07/2012. 

Foi Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nomeado por decreto presidencial publicado em 23/02/1987. Também exerceu esse cargo nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro, Amazonas, Acre, Piauí e Tocantins. Foi Professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília,– UniCEUB de setembro de 1991 a julho de 2010. 

Foi Procurador Autárquico do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER. Chefiou a Procuradoria do 20º DRF/DNER em Alagoas e a Representação da Procuradoria-Geral em Brasília. Participou da Comissão Examinadora do Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (Portaria 2 de 03/06/1994 do Procurador-Geral do MP/TCU). Participou do 2º Curso de Preparação de Magistrados Federais promovido pelo Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferindo palestra sobre “As rotinas de Secretaria e Atividade Jurisdicional” e “Aula Prática sobre Atividades dos Cartórios Judiciais”, no período de 06 a 08/06/1994. Participou do I Encontro de Magistrados da Região Nordeste do Maranhão promovido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão em Caxias/MA, em julho/1994, proferindo conferência. 

Participou do I Encontro de Magistrados do Sul do Maranhão promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão no período de 07 a 10/11/1995, em Imperatriz/MA proferindo conferência. Participou, como instrutor, do Curso de Atualização dos Procedimentos Administrativos em face das Novas Leis Processuais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal/STJ no período de 27 a 29/05/1996.

 Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal no período de 07/05/1998 a 05/08/1999. Participou do Seminário de Direito Ambiental e Sistema Judiciário dos Estados Unidos da América do Norte promovido pela Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, Portland, Oregon, USA, de 04 a 08/05/1998. 

Condecorações

Medalha do Pacificador conferida pelo Exército em 12/10/1990. Ordem do Mérito Militar no grau de Cavaleiro/Exército conferida por Decreto do Presidente da República publicado em 22/07/1992. Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial conferida pelo Exército em 16/04/1999. Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Oficial conferida por Decreto do Presidente da República publicado em 27/09/2000 

Obras Publicadas

A Liquidação de Sentença contra a Fazenda Pública. A Fixação dos Honorários Advocatícios. Fale o MP. O Estado Estrangeiro e a Jurisdição Brasileira. Ação Monitória. A Opção pela Nacionalidade Brasileira e a Naturalização. A Antecipação da Tutela no Processo Civil. O Agravo de Instrumento. A Perícia Judicial. A Lerdeza da Justiça. O Procedimento das ações na Justiça Federal de 1º Grau. O Que Não Deve Ser Dito. A Prestação Jurisdicional durante o Plantão na Justiça Federal de 1° Grau. Breves Anotações sobre as Modificações do Código de Processo Civil. A Objetividade das Formas, das Rotinas e da Linguagem Judiciais. Indicações Práticas para uma Melhor Administração do Processo Civil. O Foro da Ação Popular. Depoimento sobre o artigo 28 do ADCT da Constituição de 05.10.88


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