Dados Pessoais

Nome: Rafael Paulo Soares Pinto
Estado Civil: Casado
Cônjuge: Larissa Pissarra Barcelos Pinto
Filhos: João Rafael Barcelos Pinto e Pedro Rafael Barcelos Pinto

Idade: 47 anos
Cidade Natal: Rio de Janeiro/RJ

Formação Acadêmica

 Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1991-1995)  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público – Universidade de Brasília (2002-2004). 

Funções Atuais

Juiz Federal convocado no TRF da 1a. Região, nomeado Desembargador Federal pelo critério de merecimento ao TRF da 1a. Região. 

Principais Atividades Exercidas

Advogado (setembro de 1995 a janeiro de 1997);
Advogado da Universidade de Brasília (janeiro de 1997 a maio de 1998);
Promotor de Justiça Adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (maio de 1998 a setembro de 1998);
Juiz Federal Substituto da 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (outubro de 1998 a novembro de 1999);
Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (novembro de 1999 a janeiro de 2001);
Juiz Federal Substituto da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (janeiro de 2001 a julho de 2001);
Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre (julho de 2001 a junho de 2004);
Juiz Federal em auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (março de 2003 a junho de 2004);
Atuação na Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal (março de 2003 a junho de 2004);
Atuação na Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins (outubro de 2003 a junho de 2004);
Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (junho de 2004 a maio de 2005);
Atuação em Correições Gerais Ordinárias nas Seções Judiciárias de Minas Gerais e Rondônia (anos de 2004 e 2005, respectivamente);
Juiz Federal da 23ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (maio de 2005 a dezembro de 2005);
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia (outubro de 2005 a janeiro de 2006);
Atuação na 3ª fase do II Juizado Especial itinerante Rodoviário na Bahia (dezembro de 2005);
Juiz Federal Convocado para auxílio à 7ª. Turma do TRF/ 1ª. Região - Gabinete do Desembargador Federal Luciano Franco Tolentino Amaral (janeiro de 2006 a fevereiro de 2010);
Juiz Federal Convocado para auxílio à 1ª. Turma do TRF/ 1ª. Região - Gabinete da Desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva (maio de 2010 a junho de 2010).
Juiz Federal da Subseção Judiciária de Luziânia/GO (dezembro de 2008 a outubro 2012).
Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (de outubro de 2012 a julho de 2021)
Juiz Federal Convocado para auxílio à 8ª. Turma do TRF/ 1ª. Região - em decorrência de férias da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso (outubro de 2013).
Juiz Federal Convocado para auxílio à 7ª. Turma do TRF/ 1ª. Região – em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Luciano Franco Tolentino Amaral (de maio de 2014 a dezembro de 2014).
Juiz Federal Convocado para auxílio à 7ª. Turma do TRF/ 1ª. Região – em decorrência de férias e licença do então Desembargador Federal Reynaldo Fonseca (de março de 2015 a junho de 2015).
Juiz Federal Convocado para atuação no PAJ – Projeto de Aceleração de Julgamentos no TRF/1ª Região – de setembro de 2015 a junho de 2016.
Juiz Federal Convocado para auxílio à Presidência do STJ, de outubro de 2016 a agosto de 2018.
Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no STF, de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020.
Juiz Convocado para auxílio à 1a. Turma do TRF/1a. Região - em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian.
Coordenador do Núcleo da ESMAF junto à Seção Judiciária do Distrito Federal