José Anselmo de Figueiredo Santiago, nasceu em 27 de novembro de 1928, em Belém/PA. Filho de Lycurgo Narbal de Oliveira Santiago e Eponina Ribeiro Santiago.
Instrução
Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará-UFPA, em 1959.
Principais Atividades Exercidas Magistratura
Juiz de Direito da Comarca de Marabá – 1962 e 1965
Juiz de Direito no Estado do Pará – de 1962 a 1966
Juiz Eleitoral da 23ª Zona da Comarca de Marabá – 1962 e de 1965 a 1966
Juiz de Direito da Comarca de Acará – 1963
Juiz Eleitoral da 39ª Zona da Comarca de Acará – de 1963 a 1965
Juiz de Direito da Comarca de Belém, promovido por merecimento – 1966
Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará – 1967
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Pará – de 1967 a 1989
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – de 1967 a 1977; de 1979 a 1981; de 1983 a 1985 e de 1987 a 1989
Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – de 1973 a 1975 e de 1979 a 1981
Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará – de 1977 a 1979; de 1981 a 1983 e de 1985 a 1987
Membro da Comissão Elaboradora do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1986
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1989 a 1993
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 31 de março de 1989 a 31 de março de 1991
Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1° de abril de 1991 a 30 de março de 1993
Membro do Conselho da Justiça Federal – 1992
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – de 1993 a 1998
Aposentou-se em 28 de novembro de 1998.
Outras Atividades
Escriturário do Serviço de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará – SNAPP – de 1947 a 1948
Juiz Pretor da Segunda Pretoria Cível da Comarca de Belém/PA – 1960
Escriturário Apontador da Divisão de Fiscalização e Tomada de Contas da Recebedoria de Rendas do Pará. Posto à disposição da Repartição Criminal
Escrivão da Terceira Pretoria Criminal da Comarca de Belém/PA
Escrivão interino e Escrevente Juramentado do Cartório do Primeiro Ofício de Órfãos, Ausentes e Interditos da Comarca de Belém/PA
Condecorações, Medalhas e Distinções
Medalha Cultural Augusto Meira – Conselho Estadual de Cultura do Pará – 1973
Medalha Dr. Eládio de Amorim Lima – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará – 1982
Ordem do Mérito Cabanagem – especial – Assembleia Legislativa do Estado do Pará – 1985
Medalha Tiradentes – Polícia Militar do Estado do Pará – 1986
Ordem do Mérito Grão-Pará, grau Comendador – Governo do Estado do Pará – 1987
Ordem do Mérito Militar, grau Cavaleiro – Ministério do Exército – 1990
Medalha Centenário – Tribunal de Contas da União – 1990
Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1991
Medalha do Mérito Presidente Castello Branco – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – 1991
Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau Comendador – Ministério do Exército – 1991
Ordem do Mérito Forte São Joaquim, grau Grande Oficial – Governo do Estado de Roraima – 1992
Medalha do Pacificador – Ministério do Exército – 1992
Ordem do Mérito Tocantins, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Tocantins – 1992
Ordem do Mérito de Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal – 1992
Ordem do Mérito Naval, grau Comendador – Ministério da Marinha – 1992
Ordem do Mérito Militar, grau Grande Oficial – Ministério do Exército – 1992
Ordem do Mérito Mato Grosso, grau Grande Oficial – Governo do Estado de Mato Grosso – 1992
Ordem do Mérito Renascença do Piauí, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Piauí – 1992
Ordem do Mérito do Estado do Acre, grau Comendador – Governo do Estado do Acre – 1992
Título de Cidadania Uberlandense – Câmara Municipal de Uberlândia/MG – 1992
Título de Cidadão Ilheense – Câmara Municipal de Ilhéus/BA – 1992
Ordem do Mérito dos Timbiras, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Maranhão – 1993
Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1993
Medalha Ruy Barbosa – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – 1993
Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco – Prefeitura Municipal de Belém/PA – 1993
Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes – Polícia Militar do Distrito Federal – 1994
Ordem do Mérito das Forças Armadas, grau de Grande Oficial – Ministério do Exército – 1995
Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1995
Título de Cidadania Vilaboense – Prefeitura da Cidade de Goiás e Presidência da Comarca Municipal – 1996
Medalha da Ordem do Mérito Advocatício – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará – 1996
Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – 1997
Ordem do Mérito Militar, grau Comendador – Ministério do Exército – 1998
Medalha Prêmio (por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à administração pública, consoante decreto do Presidente da República de 21/10/1998) – 1998
Medalha de Alta Distinção Judiciária – Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 1999
Ordem do Mérito Tocantins, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Tocantins – 2002
Título de Cidadão Honorário do Município de Marabá/PA – Câmara Municipal
Publicação
Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago: homenagem
Publicações
Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e STJ, n. 28
Acessibilidade