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Galeria de Presidentes

Aloísio Palmeira
Desde Abril/2004 a Abril/2006

Aloísio Palmeira Lima, nasceu em 4 de agosto de 1937, em Pindobaçu/BA.Filho de Joaquim de Souza Lima e Ana Palmeira Lima.

Instrução

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, em 1961.

Principais Atividades Exercidas Magistratura

Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – 1976Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe – 1976
Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado da Bahia – de 1976 a 1993
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí – 1977
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí – 1977
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia – 1979
Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – 1979
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – de 1979 a 1981
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1993 a 2007
Integrante da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1996
Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1996 a 1997
Presidente da Comissão Examinadora de Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998 Presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998
Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1997 a 1998
Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2000 a 2002
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 2002 a 2004
Presidente da Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Membro do Colegiado de Corregedores-Gerais da Justiça Federal
Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal
Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região – de 19 de abril de 2002 a 19 de abril de 2004
Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 20 de abril de 2004 a 18 de abril de 2006
Aposentou-se em 30 de maio de 2007.

Outras Atividades

Advocacia
Fiscal de Tributos Aduaneiros do Ministério da Fazenda – 1962
Procurador da Fazenda Nacional (aprovado em concurso; não tomou posse do cargo) – 1976

Condecorações, Medalhas e Distinções

Medalhas de ouro da Inspetoria Federal de Ensino como melhor aluno do Colégio Augusto Galvão, em Campo Formoso /BA
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Medalha do Pacificador
Ordem do Mérito Militar, grau Oficial
Ordem Nacional do Mérito Militar, grau Comendador
Ordem do Mérito de Brasília, grau Comendador – Governo do Distrito Federal
Comenda da Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Título de Honra ao Mérito – Câmara de Vereadores do Município de Pindobaçu/BA
Comenda Justiça Século XXI – Governo do Estado de Minas Gerais
Ordem do Mérito do Ministério Público Federal Militar, grau Alta Distinção
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Milton Campos – Governo do Estado de Minas Gerais
Medalha dos 180 anos do Congresso Nacional, conferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados
Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção – Superior Tribunal Militar
Comenda Ministro Carlos Madeira – Seção Judiciária do Estado do Maranhão
Comenda Ministro Aliomar Baleeiro – Seção Judiciária do Estado da Bahia
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins
Comenda da Ordem do Mérito de Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal
Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera – Governo do Estado de Goiás
Comenda da Ordem do Mérito Xingu, grau Comendador – Prefeitura Municipal de Altamira/PA
Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva
Medalha Comemorativa dos 300 Anos da Cidade de São João del-Rei/MG – Prefeitura Municipal
Comenda da Ordem do Mérito da Bahia – Governo do Estado
Medalha Frei Manoel Procópio, fundador de Imperatriz/MA – Prefeitura Municipal
Grande Colar Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 2007

Publicações

Novas tendências do Direito Penal: descriminalização e incriminalização
Revista do TRF 1ª Região, v. 9, n. 2. Brasília: TRF 1ª Região, 1997 Privilégio ou direito?
Correio Braziliense , caderno Direito e Justiça. Brasília, 1997
Poder Judiciário: reforma e evolução
Brasília: TRF 1ª Região, 2000
Corregedoria-Geral
Revista do TRF 1ª Região. Brasília: TRF 1ª Região, 2003
Monografia sobre novas tendências do Direito Penal – descriminalização e incriminalização
Revista do TRF 1ª Região, v. 15, n. 5. Brasília: TRF 1ª Região, 2003
A verdadeira reforma do Judiciário
Revista Jurídica Consulex, v. 8, n. 181, 2004

Tipo e data do desligamento Aposentadoria, 30/05/2007


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