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Galeria de Presidentes

Hermenito Dourado
In Memoriam Desde Março/1993 a Junho/1994

Hermenito Dourado, nasceu em 26 de junho de 1924, em Irecê/BA. Filho de Deraldo Justiniano Dourado e Maria Cota Dourado.

Instrução

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Bahia, em 1954.

Principais Atividades Exercidas Magistratura

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1989 a 1994
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – de 1991 a 1993
Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 30 de março de 1993 a 6 de junho de 1994
Aposentou-se em 10 de junho de 1994.Faleceu em 22 de agosto de 2004.

Outras Atividades

Professor de Aritmética, Álgebra e Geometria no Ensino Médio do Colégio Americano (Instituto de Ponte Nova, Bahia) – de 1944 a 1945
Membro do Conselho de Representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Leste e Sul do País – de 1950 a 1954
Membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias – de 1952 a 1954
Deputado Estadual da Bahia – de 1957 a 1959
Procurador do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (Delegacia de Brasília) – de 1960 a 1964
Assistente Jurídico da Consultoria-Geral da República (cargo isolado de provimento efetivo) – de 1960 a 1989
Professor de Direito Administrativo da Universidade de Brasília – UnB – de 1964 a 1965
Membro do Conselho OAB/DF – biênios: 1964-1966; 1967-1969; 1984-1986; 1987-1989
Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva de Brasília – de 1968 a 1969
Professor de Direito Administrativo do Centro de Ensino Unificado de Brasília – Ceub – de 1969 a 1970
Chefe da Assessoria Jurídica da Universidade de Brasília – de 1970 a 1985
Consultor Jurídico do Banco Regional de Brasília S.A. – de 1976 a 1985
Professor Adjunto do quadro permanente da Universidade de Brasília, Departamento de Direito – de 1983 a 1993
Consultor da República – de 1986 a 1989
Conferencista da Escola de Administracão Fazendária – Esaf, da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e do Instituto Nacional de Altos Estudos – Inae
Membro do Instituto dos Advogados de Brasília

Condecorações, Medalhas e Distinções

Medalha do Pacificador – Ministério da Guerra – 1966
Medalha do Mérito Aeronáutico, grau Comendador – Ministério da Aeronáutica – 1980
Medalha do Mérito Presidente Castello Branco – Associação dos Delegados de Polícia Federal – 1993
Ordem do Mérito Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal – 1993
Ordem do Mérito Aeronáutico, grau Comendador – Ministério da Aeronáutica – 1994

Publicações

Tabelamento de serviços de ensino

  • Revista de Direito Público. São Paulo, 1989

Mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança coletivo

  • Cadernos da AAJ , n. 1, set. 1990

Solenidade de condecoração: Gande Colar, Colar e Medalha do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria

  • Brasília: TRF 1ª Região, 1992

A reforma administrativa

  • Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia , 1992

Discursos e conferências

  • Brasília: TRF 1ª Região, 1993

Representação paritária da Justiça do Trabalho

  • Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça. Brasília, 1993

O controle externo do Judiciário

  • Correio Braziliense, caderno Direito e Justiça. Brasília, 1993

Homenagem do TRF 1ª Região a seu ex-Presidente, Juiz Hermenito Dourado

  • Brasília: TRF 1ª Região, 1997


Tipo e data do desligamento - Aposentadoria, 10/06/1994


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