Alberto José Tavares Vieira da Silva, nasceu em 2 de março de 1939, em São Luís /MA. Filho de Deusdedit Cortez Vieira da Silva e Cleonice Tavares Cortez Vieira da Silva.

Instrução

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, em 1961.
Licenciatura em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Fundação Universidade do Maranhão, em 1977.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.

Principais Atividades Magistratura

Juiz de Direito do Estado do Maranhão, resignatário
Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 1967
Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – de 1977 a 1981 e de 1983 a 1985
Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – de 1985 a 1987
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Maranhão – de 1985 a 1990
Juiz Federal Substituto designado para responder, em substituição aos respectivos titulares, nas Seções
Judiciárias dos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Piauí e Sergipe
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 1989 a 1992
Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – de 31 de março de 1989 a 30 de março de 1991
Aposentou-se em 25 de setembro de 1992

Magistério

Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão;
Professor do Corpo Permanente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão;
Consultor Geral e Professor de Direito Penal do Centro de Ensino do Maranhão – UNICEUMA;
Professor de Direito Penal do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de junho a agosto de 1971;
Diretor do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de junho a agosto de 1971;
Professor de Investigação Policial do Curso de Formação Profissional realizado pelo Centro de Treinamento da
Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão – de abril a julho de 1974;
Professor convidado da Academia Integrada de Polícia do Maranhão;
Professor Fundador e 1º Diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão.

Outras Atividades

Advocacia
Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade do Maranhão na disciplina Direito Penal – 1970
Professor de Direito Penal do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1971
Diretor do Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliares de Delegados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1971
Professor de Investigação Policial do Curso de Formação Profissional realizado pelo Centro de Treinamento da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – 1974
Promotor de Justiça do Estado do Maranhão
Oficial do Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva do Ministério do Exército
Interventor do Ministério do Trabalho
Procurador-Geral da Justiça do Estado do Maranhão
Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão
Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão – UFMA
Professor do Corpo Permanente da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
Consultor-Geral e Professor de Direito Penal do Centro de Ensino do Maranhão – Uniceuma
Professor convidado da Academia Integrada de Polícia do Maranhão
Professor Fundador e primeiro Diretor da Escola Superior de Advocacia do Maranhão
Delegado Regional do Trabalho (interventor)
Ouvidor da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Membro da Comissão de Reforma Penal (execução penal)
Membro da Academia Maranhense de Letras
Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
1º Tenente de Infantaria R/2 do Exército Brasileiro
Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Maranhão
Diretor Cultural da Associação Brasileira de Direito Penal e Criminologia
Secretário para Assuntos de Governo do Estado do Maranhão

Condecorações, Medalhas e Distinções

Ordem do Mérito Timbira – Governo do Estado do Maranhão – 1972
Medalha Maranhense do Sesquicentenário da Independência – Governo do Estado do Maranhão – 1972
Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro – 1979
Medalha Brigadeiro Feliciano Antonio Falcão – Polícia Militar do Maranhão – 1982
Medalha Sousândrade do Mérito Universitário – Universidade Federal do Maranhão – 1988
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador – Tribunal Superior do Trabalho – 1989
Ordem do Mérito Militar, grau Oficial – Presidente da República Federativa do Brasil – 1989
Medalha do Mérito Mauá – Cruz de Mauá – Ministério dos Transportes – 1989
Ordem dos Timbiras, grau Grã-Cruz – Governo do Estado do Maranhão – 1990
Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador – Tribunal Regional do Trabalho – 1990
Ordem do Mérito Brasília, grau Grande Oficial – Governo do Distrito Federal – 1990
Medalha Santos Dumont, grau Ouro – Governo do Estado de Minas Gerais – 1990
Medalha do Mérito Presidente Castelo Branco – Associação dos Delegados de Polícia Federal – 1990
Medalha do Centenário do Tribunal de Contas da União – 1990
Grande Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – 1991
Ordem do Mérito Tocantins, grau Grande Oficial – Governo do Estado do Tocantins – 1991
Medalha de La Ravardière – Prefeitura Municipal de São Luís/MA – 1992
Honra ao Mérito pelo Jubileu de Prata da Reinstalação da Justiça Federal no Estado da Bahia – Seção
Judiciária do Estado da Bahia – 1992
Medalha Celso Magalhães do Mérito do Ministério Público do Maranhão – 1994
Medalha Ministro Carlos Madeira – Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 1998
Medalha da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – 1998
Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Velloso – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 1998
Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira – Câmara Municipal de SãoLuís/MA – 1998
Medalha Doutor José Viana Vaz, comemorativa do 80º aniversário da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Maranhão – 1998
Medalha Comemorativa do Bicentenário do Nascimento de Manuel Odorico Mendes – Academia Maranhense de Letras – 1999
Medalha de Honra ao Mérito do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – 2002
Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – 2003
Medalha Alferes Moraes Santos – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão – 2003
Mérito Célia Maria Corrêa – Centro Acadêmico 1º de Maio – 2004
Medalha Pontes de Miranda do Mérito da Polícia Civil do Maranhão – 2006
Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva – Seção Judiciária do Estado do Piauí – 2008
Medalha comemorativa dos 40 anos da Justiça Federal no Maranhão – Seção Judiciária do Estado do Maranhão – 2008
Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 2008
Amigo da Marinha
Amigo do 24º Batalhão de Caçadores
Amigo da Polícia Militar do Estado do Maranhão
Sócio Benemérito da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão
Sócio Honorário da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão
Colaborador Benemérito do Detran/MA
Membro da Legião da Infantaria do Exército Brasileiro
Legionário da Legião Barão de Caxias – 24º BC

Publicações

Aplicação da lei penal em relação ao tempo, ao espaço e às pessoas
Revista Jurídica Lemi, v. 15, n. 171, fev. 1982
Aspectos médico-jurídicos da esterilização feminina: laqueadura tubária. Dissertação de mestrado
Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1984
A pena de morte e a codificação penal brasileira
Brasília: TRF 1ª Região, 1992. (Cartilha Jurídica, n. 5)
A pena de morte e a codificação penal brasileira
Revista Ciência Jurídica, n. 49, jan./fev. 1993
O Ministério Público e o inquérito policial em face da nova Constituição
Ciclo de Conferências para Juízes Federais
Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1994
Relações entre a magistratura e organismos policiais
Ciclo de Conferências para Juízes Federais
Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 1995
O direito nos Sermões de Vieira Revista da Ajufe, v. 17, n. 58, mar./set. 1998
Investigação criminal: competência
São Luís: Lithograf, 2007
Extinção das medidas de segurança para imputáveis
Anais do Primeiro Congresso Brasileiro de Polícia Criminal e Penitenciária , v. 1
Brasília: Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Política Penitenciária

Tipo e data do desligamento - Aposentadoria, 25/09/1992